Família de três gerações vive em Itaporanga sem ainda ter oficialmente “nascido”. Veja!

Mãe, filha e netos. A família mora há décadas em uma ruela pobre no começo do bairro Alto das Neves, mas, oficialmente, ainda não nasceu, ou seja, essas pessoas ainda não foram quantificadas nem qualificadas como cidadãos: é como se não existissem, e, legalmente, não existem.

Sem registro de nascimento, que é o documento básico e necessário para a retirada dos demais, essas pessoas estão totalmente excluídas da cidadania e das políticas  públicas: as crianças, por exemplo, não podem ser matriculadas na escola; a mãe fica impossibilitada de receber assistência médica na rede pública nem se cadastrar nos programas sociais do governo, e a avó não consegue requerer uma aposentadoria nem um amparo social. “A semana passada, tentei marcar um exame para mim, mas disseram que eu não podia fazer porque não tinha documento, e nem os meninos posso matricular na escola”, comentou a mãe solteira de quatro filhos.

Sem qualquer assistência do poder público e sem renda fixa, essa família vive em precárias condições. Desde o final do ano passado, a fundação humanitária José Francisco de Sousa está acompanhando essas pessoas. No entanto, mais importante do que os donativos a elas destinados, foi a petição que a entidade protocolou na Justiça de Itaporanga no último dia 28 pedindo a lavratura do assentamento do registro civil para o grupo familiar.

Com o apoio do delegado regional Glêberson Fernandes e do advogado José Leite, a fundação requereu, inicialmente, o registro de nascimento da mãe, que tem 27 anos, e dos seus quatro filhos e, posteriormente, também vai pedir o registro da idosa.

A necessidade de se recorrer à Justiça para resolver o caso é em função de que essas pessoas não foram registradas no período de vida estabelecido por lei. Se for deferida a petição, essa família vai nascer definitivamente para a cidadania e melhorar suas condições de vida. Passará a usufruir dos serviços públicos nos campos da assistência social, saúde e educação.

Um bom trabalho junto a essa família também foi feito por alunos da escola Batista, um educandário particular da cidade. Em um projeto social desenvolvido pela escola, estudantes levaram melhorias para a residência humilde: limparam e pintaram paredes e doaram móveis. No entanto, o que mais de importante deixaram lá foi uma lição de solidariedade.

E toda e qualquer ação de solidariedade a pessoas (crianças, idosos e famílias) marginalizadas e excluídas é importante, principalmente em uma cidade e região onde os órgãos públicos de apoio e proteção social não cumprem integralmente seus papéis.

Folha do Vale