Gasto do Estado cresce 151% em uma década. Veja!

Pouco depois de assumir o governo da Paraíba em 2011, o governador Ricardo Coutinho (PSB) anunciou que o Estado estava em uma situação econômica difícil e que uma das medidas para sanar esse problema seria a redução do custo da máquina pública.

Ao que parece, a intenção não surtiu tanto efeito. No primeiro ano de mandato do socialista, em 2011, o gasto cresceu 3,6% em relação ao ano anterior, e em 2012 a alta foi de 21,4% em relação a 2011. Levando em conta os dez últimos anos, o aumento acumulado é muito maior, um total de 151%.

São considerados gastos com manutenção da máquina administrativa, a manutenção de equipamentos públicos; o pagamento de contas de água, luz e telefone; a compra de gasolina para veículos e aviões e até a contratação de serviços essenciais ao dia a dia das repartições públicas, como faxineiras, recepcionistas, telefonistas e motoristas. Também aparecem nesse universo, serviços bancários; material de expediente e outros.

Segundo dados da Controladoria Geral do Estado (CGE), entre os anos de 2002 e 2012 os custos com a máquina subiram de R$ 456,157 milhões para R$ 1,147 bilhão, representando uma crescente de 151%. No referido período, o único ano em que houve redução no custeio foi em 2003, quando foi registrado R$ 454,598 milhões, no primeiro ano de governo de Cássio Cunha Lima (PSDB). Dois anos depois, ainda na gestão tucana, essas despesas já haviam subido mais de R$ 100 milhões, chegando a R$ 555,403 milhões.

Nos últimos cinco anos, a porcentagem de crescimento dos gastos para o funcionamento da administração foi bastante variada. De 2008 para 2009 aumentou 4,1%, no ano seguinte subiu 10,7 %, em 2011 houve uma desaceleração com uma crescente de apenas 3,6%. No ano passado aconteceu um salto e os gastos foram de R$ 944,526 milhões para os já citados R$ 1,147 bilhão, 21,4% a mais.

O aumento nos custos da máquina reflete de certa forma a receita total do Estado, que teve um índice de crescimento mais baixo. Na década, o montante foi de pouco mais de R$ 3 bilhões para R$ 7,4 bilhões, uma elevação de 144,35% ou seja, quase 6% a menos que a do custeio. Durante a gestão de Ricardo Coutinho, os acréscimos foram de 18% (2011) e 7% (2012).

Por outro lado, o crescimento nos gastos com investimentos foi muito pequeno, apenas 32%. Entre 2002 e 2012, o ano em que se investiu mais foi o último, com R$ 631,475 milhões. Já o menor valor foi registrado em 2003, R$ 115,453 milhões. Em compensação esse ano também teve a menor receita total.

GASTOS REFLETEM AUMENTO DE SERVIÇOS

A Controladoria Geral do Estado afirma que as medidas de contenção e racionalização de gastos pelo governador Ricardo Coutinho têm causado diferença nas finanças da máquina pública. Segundo o órgão, estão sendo reduzidos os custos dos serviços prestados, mas o volume de serviços tem aumentado, o que implica em um maior gasto total.

A CGE cita como exemplo o aumento de serviços na área de Saúde, Educação e Segurança, cujos gastos passaram de 39% da despesa total em 2002 para 46% em 2012, o que exige um maior volume de recursos na manutenção e custeio.

A administração estadual justifica que adotou gastos com a alimentação do pessoal vinculado à Segurança, o que fizeram com que as despesas nesse setor pulassem de R$ 606.938,38 (2002) para R$ 93.652.339,09 (2012). Por outro lado, a CGE diz que as medidas adotadas fizeram com que houvesse economia em material de consumo (de pouco mais de R$ 2 milhões); em passagens e despesas de locomoção (quase R$ 4 milhões) e diárias (R$ 3 milhões).

“É natural que a despesa (com a máquina) tenha crescido, porque os serviços foram infinitamente ampliados, não digo nem só da Paraíba, mas do Estado brasileiro. É interessante nós observarmos também que as receitas crescem nessa mesma proporção”, destaca o secretário de Planejamento do Estado, Gustavo Nogueira.

SAÚDE E EDUCAÇÃO ENTRAM NOS CUSTOS

O secretário ressalta também que é necessário observar as diferentes despesas que se enquadram como custos com a máquina. “Manutenção de hospitais por exemplo é custeio. Estamos aplicando na saúde, hoje, algo próximo a 14% quando a Constituição estabelece que é 12%; estamos com 26% na educação, quando o obrigatório é 25%. Isso é custeio, manutenção de saúde, manutenção de educação”, pontua.

Sobre o baixo índice de gastos em investimentos, o governo afirma que nos últimos dois anos o crescimento registrado foi 150% superior ao período entre 2002 e 2010. “O importante é que o nosso equilíbrio fiscal está mantido, atestado não por nós, mas pela Secretaria do Tesouro Nacional. Um dos indicadores avaliados é exatamente investimento público. O Estado só conseguiu alavancar operações de crédito porque teve o equilíbrio fiscal assegurado”, declara Gustavo Nogueira.

No ano passado, o governo gastou R$ 1,778 bilhão em investimentos. Segundo o secretário de Planejamento, somente nos primeiros seis meses deste ano foram investidos cerca de R$ 314 milhões, o que ele considera um bom número.

Foto: Reprodução

Fonte: Jhonathan Oliveira