Ministério Público vai investigar 28 planos de saúde na Paraíba. Veja!

O Ministério Público da Paraíba instaurou inquérito civil para apurar a qualidade do serviço e as irregularidades de 28 planos de saúde, tanto médicos quanto odontológicos, atuando na Paraíba. Segundo o promotor de defesa do consumidor, Glauberto Bezerra, dependendo das falhas encontradas, a operadora do plano poderá ser até extinta e seus clientes transferidos para outro seguro de saúde. 

O objetivo é fazer um Raio X desses serviços prestados na Paraíba e proteger o consumidor de problemas como falta e demora no atendimento.

O Diário Oficial do Ministério Público do Estado divulgou ontem a portaria nº 42/2013, que faz parte do Inquérito Civil Público nº 2944/2013, citando nove planos de saúde que estão sendo investigados. São eles: Geap, Smile Saúde, Afrafep, Dentsão, Prevdent, Camed, Plano de Saúde da Caixa, Uniodonto e Dental Gold. “Essa é apenas uma parte dos planos que estamos investigando. Vamos fazer um Raio X em todas as operadoras da Paraíba, tanto as grandes como as pequenas, para tentarmos diminuir as queixas e sofrimento dos consumidores”, afirmou Glauberto Bezerra.

Segundo o promotor do consumidor, "já foram oficiados sobre este processo de investigação o Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), o Conselho Regional de Odontologia da Paraíba (CRO-PB) e a Agência Nacional de Saúde. Enviamos ofício ao CRM e CRO para saber quais destes planos estão regulares e à ANS para termos ciência das reclamações e multas aplicadas”, frisou.

Além de verificar questões diretamente relacionadas à prestação de serviço oferecidas pelos seguros de saúde aos seus clientes, o Ministério Público da Paraíba vai checar também questões técnicas e administrativas das operadoras. Um exemplo citado por Glauberto Bezerra é que o operador técnico da empresa tem que ser, obrigatoriamente, um médico e alguns planos desobedecem esta norma. Ainda serão observadas cláusulas que restrinjam o atendimento ao paciente entre outros pontos.

Sobre falhas no atendimento, que muitas vezes passa despercebido por parte do contratante do plano, é o fato do seguro de saúde não informar os descredenciamentos de médicos.

“Então quando o paciente procura o profissional em um caso de urgência ou emergência descobre que ele não pode mais atendê-lo. Isso ameaça a saúde do paciente”, apontou.

O promotor do Consumidor, Glauberto Bezerra, afirmou ainda que as investigações estão no início, e o Ministério Público da Paraíba tem até um ano para concluí-las. Mas, a ação já vem surtindo efeito positivo na oferta do serviço. “Em decorrência deste trabalho, um determinado plano de saúde já contratou 30 enfermeiros para seu hospital e isso é animador”, adiantou.

“Os planos que não estiverem dentro do contexto da legalidade, vamos pedir a suspensão ou até a sua extinção”, afirmou Glauberto Bezerra.

Foto: Felipe Gesteira

Fonte: Alexsandra Tavares