O judiciário do Vale está quase paralisado, e presidente do TJ -PB diz que pode realizar concurso para juiz. Veja!

O encontro (foto) entre o presidente da subseção da OAB do Vale, Francisco Miguel Filho, e a presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, na última terça-feira, 5, para discutir a falta de juiz e serventuários nas comarcas regionais, especialmente a de Itaporanga, não rendeu nenhuma boa notícia, ao contrário, as perspectivas de resolução dos problemas não são nada animadoras.

No encontro, a presidente alegou a falta de dinheiro para a contratação de novos serventuários e disse que vai pedir uma suplementação financeira ao governo estadual para ampliar o quadro de pessoal nas comarcas deficitárias de funcionários. Outro problema alegado pela desembargadora é a falta de juízes, um problema, segundo ela, causado pela gestão anterior, que abriu mais de 50 novas Varas sem um planejamento adequado. Ela pretende abrir concurso público para juiz, mas ainda não sabe quando isso será possível.

Enquanto isso, comarcas como a de Itaporanga, uma das maiores do Sertão em quantidade processual, vai continuar com apenas um juiz para responder por três Varas. Nessa quinta-feira foi publicada a nomeação de Márcio Galdino como juiz auxiliar da comarca local, onde vai cuidar sozinho de três Varas aqui e mais uma em Patos. Somada à falta de serventuários, isso significa uma quase paralisia do nosso judiciário.

A presidente do TJ também determinou o retorno da Justiça de Itaporanga à sua sede, que deveria ter sido totalmente reformada por se tratar de um prédio condenado, mas o imóvel sofreu apenas alguns pequenos reparos para abrigar o judiciário, que atualmente funciona em um prédio da paróquia.

O retorno do fórum à sua sede própria ocorre a partir deste dia 13. A mudança levará cerca de um mês e, nesse período, os prazos processuais ficarão suspensos: é mais um problema para o andamento dos milhares de processos que se acumulam no judiciário local.

Folha do Vale