Prefeituras recebem hoje R$ 72,7 milhões do FPM. Veja!
Os 223 municípios da Paraíba
recebem hoje R$ 72,7 milhões com o pagamento da última cota de janeiro do Fundo
de Participação dos Municípios (FPM). No acumulado do mês, o repasse total para
as prefeituras paraibanas será de R$ 195,4 milhões, efetuado em três parcelas.
De acordo a Federação dos Municípios da Paraíba (Famup), este repasse é 8,8%
menor do que o estimado pela Secretaria da Receita Federal (SRF).
Do total a ser depositado hoje, 20%
deverá ser destinado para o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica
(Fundeb), além de outros descontos relativos aos municípios que possuem
previdência própria ou, ainda, com gastos para a saúde. A primeira parcela do
FPM foi paga em 10 de janeiro, quando o repasse das verbas federais foi de R$
90 milhões para os municípios do Estado. A segunda parcela, no valor de R$ 32,7
milhões, foi repassada no dia 18.
Três cidades concentram 14,9% do
FPM. João Pessoa, Campina Grande e Santa Rita receberam juntas cerca de R$ 29,5
milhões em janeiro. Hoje, a prefeitura da capital receberá R$ 9,5 milhões, além
dos R$ 11,9 milhões já recebidos com as duas parcelas anteriores. Já Campina
Grande terá hoje o repasse de R$ 2,4 milhões, totalizando R$ 5,3 milhões com as
três parcelas. Já Santa Rita, na região metropolitana de João Pessoa, recebe
hoje R$ 1,1 milhão.
Na situação inversa, estão 137
cidades. Por terem menos de 10 mil habitantes, cada uma dessas prefeituras
receberá, nesta terceira parcela, o repasse de R$ 156,9 mil.
O presidente da Famup, Buba Germano,
afirma que o repasse de valores abaixo das estimativas divulgadas pela Receita
Federal afeta o planejamento dos gestores municipais. “A União divulgou uma
previsão com base em um crescimento comparado a dezembro e isso não aconteceu e
isso reflete diretamente no planejamento. É um problema nacional e não apenas
dos municípios paraibanos”, afirmou.
Buba criticou ainda a política de
incentivos fiscais adotada pelo Governo Federal, que estaria 'penalizando' os
municípios. “O Governo acena com novos investimentos para programas federais,
como a construção de creches, mas para o custeio não tem recursos. Não há
perspectiva de melhora enquanto o problema com os valores dessas transferências
não for resolvido”, afirmou orientando os prefeitos a terem cautela com os
gastos públicos.
JP Online
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