Garantia-Safra bate recorde e gera investimento de mais de R$ 100 mi à PB. Veja!
Desde 2002,
quando o Garantia-Safra (GS) foi criado, o estado da Paraíba vem fortalecendo a
implementação do programa com a adesão, cada vez maior, de municípios. Durante
a safra 2011/2012, o programa contou com a participação de 171 municípios,
abrangendo quase totalmente as áreas do estado sujeitas à perda da produção
agrícola por razão do fenômeno da estiagem ou excesso de chuva. Com isso, o
beneficiamento ampliou o seu alcance, chegando a mais de 85 mil agricultores.
Isto representou um investimento de mais de R$ 100 milhões, superando
significativamente os números das safras anteriores.
O maior
volume de pagamento feito pelo programa na Paraíba havia sido registrado na
safra 2009/2010, quando 82.205 agricultores receberam o benefício, totalizando
um montante de pouco mais de R$ 48 milhões. Na safra 2011/2012, além do
benefício regular, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) realiza o pagamento
de quatro parcelas extras, como auxílio ao agravamento da seca. Deste modo, calcula-se
um investimento de cerca de R$ 58 milhões providos do fundo financeiro do próprio
programa, além de quase R$ 48 milhões de recursos extras, advindos
exclusivamente do MDA.
Para
Giucélia Figueiredo, delegada federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário
(MDA), na Paraíba, o progresso do Garantia-Safra é consequência de uma
administração pública comprometida com a questão social. “Os números ligados ao
Garantia-Safra nos mostram o resultado de uma política pública preocupada com a
população ligada ao campo. A cada ano, conseguimos avançar mais no caminho para
atender as necessidades dos agricultores familiares, que são os responsáveis
por movimentar uma das principais atividades econômicas da Paraíba”, destacou a
delegada.
ENTENDA O PROGRAMA
O
Garantia-Safra (GS) é um benefício instituído pelo Ministério de
Desenvolvimento Agrário (MDA) e está incluído no Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Seus recursos são destinados a garantir renda mínima
a agricultores familiares de todo o país, situados em áreas sujeitas à perda de
safra por razão do fenômeno da estiagem ou excesso de chuva.
Os
agricultores familiares, conforme definidos pelo Pronaf, que aderirem ao GS e
estiverem em municípios em que forem detectadas perdas de, pelo menos, 50% da
produção de algodão, arroz, feijão, mandioca ou milho, receberão a indenização
prevista pelo Garantia-Safra. Os recursos são disponibilizados diretamente pelo
Governo Federal, em até seis parcelas mensais, por meio de cartões eletrônicos
disponibilizados pela Caixa Econômica Federal.
MDA
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