MPF da PB identifica 34 funcionários de prefeitura recebendo Bolsa Família. Veja!
O Ministério
Público Federal (MPF) da Paraíba identificou que 34 servidores da Prefeitura
Municipal de Marizópolis, no Sertão do estado, estariam recebendo
irregularmente dinheiro pelo programa assistencial federal Bolsa Família.
Segundo o inquérito instaurado pelo procurador federal Flávio Pereira da Costa
Matias, foi recomendada a imediata suspensão de pagamento do benefício. A
procuradoria investiga a possibilidade de crime de estelionato.
O prazo de cinco
dias, concedido pelo MPF à prefeitura para acatar a recomendação, encerrou-se
no último dia 25 de agosto. O G1 ligou para a residência do prefeito José
Vieira, sendo informado que o gestor estava em reunião e depois poderia
retornar a ligação. Até as 10h, não houve resposta por parte da prefeitura de
Marizópolis.
Segundo a Lei nº 10.836/2004, o Programa Bolsa
Família atende a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza,
caracterizadas pela renda familiar mensal per capita de até R$ 140 e R$ 70,
respectivamente. Os benefícios pagos mensalmente variam de R$ 32 a R$ 306 por
pessoa, limitados a duas bolsas por família.
Em audiência realizada
na sede da Procuradoria da República em Sousa, também no Sertão paraibano, o
gestor do Bolsa Família de Marizópolis negou os fatos relatados, afirma a
procuradoria no documento.
A partir do
cruzamento de dados, foi constatado que 34 servidores estariam recebendo a
bolsa. "Foi realizado cruzamento da relação de beneficiários do Bolsa
Família no mês de agosto de 2013 no município de Marizópolis com a lista de
servidores municipais conforme arquivo presente no CD anexo, utilizando-se do
nome e da data de nascimento do servidor, e que foram identificados 34 agentes
públicos municipais de Marizópolis vêm percebendo o Bolsa Família em tese
indevidamente, eis que a condição de servidor público afasta a situação de
pobreza e extrema pobreza", afirma o inquérito.
De acordo com o
MPF, há ainda denúncias de pessoas recebendo o benefício em nome de terceiros.
"Ordinariamente têm comparecido à Procuradoria da República no município
de Sousa pessoas oriundas do município de Marizópolis relatando atender aos
requisitos exigidos para o recebimento do Bolsa Família, mas estarem recebendo
o benefício em nome de outras pessoas", assinalou o procurador.
Foto: Internet
Fonte: G1
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