Detran e MP programam segunda etapa da vistoria do transporte escolar. Veja!
O Departamento
Estadual de Trânsito (Detran) inicia no dia 19 de outubro a segunda etapa da
vistoria no transporte escolar. Desta vez, serão vistoriados veículos de 42
municípios. Durante audiência com o novo procurador geral de justiça, Bertrand
Asfora, o superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho, reafirmou o compromisso
de manter o setor em frequente fiscalização, a fim de garantir o cumprimento do
Código de Trânsito Brasileiro e a segurança dos estudantes paraibanos que
dependem do transporte escolar.
O chefe da
Divisão de Policiamento de Trânsito do Detran, Major Rochester Vale, e o
diretor de Operações , Orlando Soares, também participaram do encontro.
No domingo
(20), as equipes estarão em Patos e Pombal. Na 4ª Ciretran, em Patos, além dos
que realizam o transporte escolar naquele município, passarão pela vistoria os
veículos cadastrados nas cidades de São José de Espinharas, Cacimba de Areia e
Salgadinho. Já na sede da 9ª Ciretran, em Pombal, serão vistoriados os veículos
do município e de Cajazeirinhas, Condado e Vista Serrana.
No sábado
(26), as vistorias serão realizadas nas cidades de Campina Grande e Guarabira.
Na sede da 1ª Ciretran, em Campina Grande, serão vistoriados os veículos que
realizam o transporte escolar nas cidades de Fagundes, Barra de Santana,
Massaranduba, Lagoa Seca, Puxinanã, Matinhas, Boqueirão e Queimadas. No mesmo
dia, na sede da 2ª Ciretran, em Guarabira, será a vez dos veículos de
Pilõezinhos, Pilões, Lagoa de Dentro, Serra da Raiz, Sertãozinho, Alagoinha e Cuitegi.
No domingo
(27), as equipes estão divididas entre as cidades de Ingá e Itabaiana. Na sede
da 19ª Ciretran, em Ingá, serão vistoriados os veículos da cidade e de Riachão
do Bacamarte e Juarez Távora, enquanto na sede da 3ª Ciretran, em Itabaiana, haverá
vistoria nos carros do município e de Caldas Brandão, São José dos Ramos e
Salgado de São Félix.
As vistorias
são resultado de um termo de cooperação técnica assinado entre o Detran e o
Ministério Público da Paraíba, no dia 26 de fevereiro deste ano, visando
garantir a segurança de mais de 142 mil estudantes paraibanos que utilizam o
transporte escolar.
A intenção das
vistorias é verificar o cumprimento da Portaria nº 103, do superintendente do
Detran, Rodrigo Carvalho, publicada no Diário Oficial do dia 27 de fevereiro
deste ano. Baseada nas resoluções do Conselho Nacional de Trânsito, a portaria
disciplina o setor de transporte escolar na Paraíba.
O documento
determina que os condutores tenham idade mínima de 21 anos, possuam a Carteira
Nacional de Habilitação na categoria “D”, tenham cursos de especialização e não
tenham cometido infrações de trânsito graves ou gravíssimas, nos últimos 12
meses. A portaria ainda estabelece que os veículos sejam registrados na
categoria aluguel ou oficial, identificados como escolares e inspecionados,
semestralmente, para a verificação dos equipamentos obrigatórios.
O Ministério
Público está acompanhando as vistorias por meio do promotor de justiça
responsável ou através da designação de um servidor da promotoria de cada local
onde ocorre a fiscalização. Na primeira fase das fiscalizações, foram
vistoriados veículos em 60 municípios.
O novo
cronograma de vistorias foi encaminhado pela Divisão de Policiamento e
Fiscalização de Trânsito do Detran ao Centro de Apoio Operacional às
Promotorias da Educação do Ministério Público (Caop).
Durante a
reunião, também foi acertado que o Detran e o Caop da Educação irão cadastrar
todos os veículos e condutores que realizam o transporte escolar para que em
2014 possam promover capacitação nos municípios sobre os requisitos legais para
o exercício desta atividade.
Foto: Secom-PB
Fonte: Secom-PB
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