Prefeitura de Diamante e outras quatro da região são investigadas pelo MPPB por fraudes em licitações. Veja!

A Promotoria do Patrimônio do Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu inquérito civil público para apurar “fraudes em licitações públicas ocorridas em diversos municípios por todo Estado da Paraíba”. O inquérito é um desdobramento das investigações do Ministério Público Federal (MPF) a partir da operação 'Transparência', deflagrada em 2009.

Segundo os autos do processo do MPF, 23 empresas chegaram a ser investigadas. Os contratos com essas empresas levaram o órgão a investigar mais de 90 municípios que tiveram pelo menos dois contratos com cada uma dessas empresas. Dentre os municípios investigados estão os seguintes do Vale do Piancó: Boa Ventura, Coremas, Diamante, Itaporanga e Serra Grande.

Nos meses de julho e agosto deste ano, o MPPB requisitou da Secretaria de Estado da Infraestrutura documentos de contratos firmados em 2006 e 2007, além de informações sobre funcionários do governo estadual. As informações solicitadas em julho pelo promotor João Benjamim Delgado Neto são referentes aos contratos de tomada de preço 01/2007 e carta convite 06/2006, firmados com a empresa Biana Construções e Serviços Ltda.

O MPPB pediu, ainda, informações sobre funcionários que tinham acesso a contratos e que respondiam por comissões de licitações. De acordo com o secretário executivo da Seinfra, Carlos Alberto, a maior parte desses funcionários já não prestam mais serviço ao governo, já que ocupavam cargos comissionados. Um número menor ainda faz parte do quadro. O Ministério Público Federal declinou da atribuição de investigar tais contratos depois de esclarecer, através de documentos encaminhados pela Seinfra em 2012, que os recursos utilizados na execução dos contratos não eram de origem federal, mas do tesouro estadual.

Os fatos apontam para um possível esquema criminoso, devidamente arquitetado, consistente na falsificação de documentos públicos, falsidade ideológica, crimes contra a ordem tributária, formação de quadrilha, fraude em licitações públicas, desvio de verbas públicas e lavagem de capitais, com a constituição de várias firmas 'fantasmas', as quais eram utilizadas em vários municípios e órgãos públicos.

De acordo com os autos, os agentes burlavam os certames licitatórios das prefeituras paraibanas com a participação de prefeitos e de secretários municipais, entre outros servidores.

Foto: DiamanteNews

Fonte: Ricardo Pereira com JP Online