Bolsa Família, Fundeb e FPM bancam prefeituras. Veja!
Em 2012, o
governo federal repassou pouco mais de R$ 7,1 bilhões para a Paraíba, sendo R$
3,25 bilhões para o governo do Estado e R$ 3,862 para as 223 prefeituras. Do
total de transferências para as cidades, cerca de R$ 3,5 bilhões são do Fundo
de Participação dos Municípios (FPM), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e Valorização dos Professores da Educação (Fundeb) e o programa
Bolsa Família, o que representa 90% dos repasses para as prefeituras.
No ano passado,
a União repassou para os municípios paraibanos R$ 1,8 bilhão de FPM, R$ 1,037
bilhão do Fundeb e R$ 663 milhões do Bolsa Família, conforme levantamento feito
no Portal da Transparência do governo federal. Um exemplo é a cidade de Água
Branca, no Sertão, que tem uma população de 9.611 habitantes.
Praticamente sem
receitas próprias, seja de IPTU e ISS, além do ICMS, que é repartido com o
Estado, a prefeitura de Água Branca recebeu, no ano passado, do governo federal
pouco mais de R$ 11 milhões Do total, R$ 4,8 milhões foram do Fundo de
Participação dos Municípios e R$ 2,6 milhões do Fundeb, enquanto o Bolsa
Família somou recursos superiores a R$ 2,3 milhões.
Em Areia de
Baraúnas, também no Sertão, com 1.901 habitantes, a realidade financeira não é
diferente. Em 2010, as transferências federais ultrapassaram R$ 6 milhões.
Destes, R$ 4,7 milhões são do FPM, R$ 609 mil do Fundeb e R$ 478 mil do Bolsa
Família.
MAIORES
Dos mais de R$
3,8 bilhões repassados pela União para os 223 municípios, 31% (R$ 1,2 bilhão)
dos recursos ficaram com 12 cidades. A capital João Pessoa recebeu R$ 513
milhões, a maior fatia, seguida por Campina Grande (R$ 200 milhões), Patos (R$
89 milhões), Santa Rita (R$ 87 milhões), Bayeux (R$ 58 milhões), Cajazeiras (R$
43,8 milhões), Sousa (R$ 43,4 milhões), Sapé (R$ 42 milhões), Alhandra (R$ 39,8
milhões), Queimadas (R$ 39 milhões) e Cabedelo (R$ 37 milhões).
CRESCIMENTO
Em cinco anos,
repasses federais para a Paraíba, incluindo as transferências para o governo do
Estado e 223 prefeituras, cresceram apenas 21%. Em 2008, a União repassou R$
5,86 milhões. Em 2012, as transferências totais chegaram a R$ 7,1 milhões.
Todavia, houve uma redução de 4,7% em relação aos repasses do ano passado
comparados aos de 2011.
SECRETÁRIO
DEFENDE REFORMA TRIBUTÁRIA
O secretário
estadual de Articulação Municipal, Manoel Ludgério, disse que a dependência dos
municípios do FPM, Fundeb e Bolsa Família é causada pela grande concentração
dos tributos pelo governo federal, deixando os pequenos Estados e os municípios
de “mãos vazias”. Diante disso, ele defende uma nova divisão dos tributos.
“Sem dúvida, a
raiz maior dos graves problemas que o Brasil vive no momento está na concentração
absoluta e absurda dos recursos tributários nas mãos da União. Para inverter
essa lógica, é preciso fazer a redistribuição de renda e uma reforma tributária
justa, dentro de um novo pacto federativo”, defende Ludgério.
Enquanto não sai
o pacto federativo, o secretário comentou que o governo do Estado investe nos
municípios em obras e no Pacto Social. Na primeira edição, foram liberados R$
25,1 milhões em projetos na educação e R$ 11,8 milhões para a saúde,
beneficiando 180 municípios.
Na próxima
segunda-feira, serão lançados os editais da segunda etapa do pacto com
investimentos de R$ 80 milhões.
“A educação e a
saúde são as áreas prioritárias para o Pacto Social, mas o governo vai envolver
outras áreas como a infraestrutura para ampliar os resultados. O governo
federal deveria se espelhar na nossa gestão e promover um pacto nacional com
todos os municípios e Estados da federação”, concluiu Manoel Ludgério.
PACTO VAI SER
BANDEIRA DOS PREFEITOS
O presidente da
Federação das Associações dos Municípios do Estado da Paraíba (Famup), Buba
Germano, disse que a solução para a má gestão das finanças é o novo Pacto
Federativo, evitando a dependência quase que total dos municípios dos repasses
federais. Para o dirigente, o modelo atual é equivocado, pois concentra renda
em quem não executa: na União.
Diante disto,
essa questão será debatida na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios,
marcada para a primeira quinzena de julho. O evento vai incluir, entre seus
temas, a necessidade de convencimento do Congresso Nacional para um Pacto
Federativo que mude o atual rateio dos impostos arrecadados, com maior
participação dos municípios na divisão do bolo.
A partir do mês
de abril, a Confederação Nacional dos Municípios promoverá uma série de
reuniões nos estados para definir a data do mês de julho e os demais temas que
serão incluídos na pauta prioritária da Marcha, revela o presidente da CNM,
Paulo Ziulkoski
Atualmente,
lembra Ziulkoski, são os municípios que mesmo sangrando seus orçamentos,
garantem uma série de ações em educação e saúde.
O Pacto
Federativo é, há anos, uma das principais bandeiras do movimento municipalista
e chegou a ser tema da Marcha em anos anteriores. Ziulkoski acrescenta que a
CNM acompanha discursos e propostas no Congresso que tratam deste assunto, mas
eles não tramitam com facilidade e continuam irreais. Do contrário, os
deputados e senadores aprovam leis a serem executadas pelos governos, assinala.
SENADOR VÊ
RELAÇÃO DESIGUAL NO PAÍS
Ao defender o
pacto, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) sustenta que o Brasil não é mais uma
federação como apregoa a Constituição e que caminha a passos largos para se
tornar, na prática, um Estado unitário onde a federação vem sendo mitigada pelo
poder central.
Ele afirma que
tem levado o tema ao Senado em defesa da federação, tendo em vista que a sua
experiência em cargos executivos, três vezes prefeito de Campina Grande e duas
vezes governador do Estado fez com que ele percebesse o quanto é desigual a
relação nos três níveis de governo, municipal, estadual e federal.
Para Cássio, a
forma como o país está organizado está errada, o que não permitirá que as
demandas da sociedade principalmente nas áreas de saúde, educação e segurança
pública sejam resolvidas, pois a União concentra grande parte dos recursos
oriundos dos nossos impostos.
Cássio lembrou
que em momentos históricos como a Assembleia Nacional Constituinte, não foram
construídos do dia para a noite, houve um entendimento nacional que segundo o
senador “nasceu a partir da sociedade”, porém para a repactuação de um novo Pacto
Federativo, “infelizmente não vê o ambiente favorável, mas destaca a
necessidade de enfrentar esse tema com a maior brevidade possível.
Fonte: JP Online
Post a Comment