Justiça de Itaporanga é uma das mais lentas do país: são milhares de processos encalhados. Veja!
Se a Justiça já
é por natureza morosa, na comarca de Itaporanga, que compreende sete municípios
e é uma das mais abrangentes do estado, esse problema está bem mais agravado: a
falta constante de juízes e a insuficiência de pessoal dentro dos cartórios
emperram o andamento processual e prejudica muita gente.
Os que mais
sofrem são os idosos que pleiteiam no judiciário uma aposentadoria depois que
tiveram negado o benefício administrativamente. Há processos de aposentadoria
que tramitam há anos na comarca sem julgamento, e, em outros casos, a sentença
já foi prolatada, mas não há movimentação processual há meses.
Há na comarca
local, por exemplo, uma petição de aposentadoria em favor de um idoso
distribuída em setembro de 2010: de lá para cá já se passaram dois anos e meio
e nada de despacho, e, desde outubro do ano passado, o processo não é
movimentado. Em outro caso, uma ação por danos morais e materiais distribuída
há três anos está concluso para sentença há seis meses, mas sem solução à
vista. Esta semana, por exemplo, o serviço de telejudiciário não funciou e,
para piorar a situação, atuamente o fórum (foto) conta com apenas uma juíza,
que se divide entre Itaporanga e Coremas. A outra magistrada, também nomeada recentemente,
entrou de férias.
O principal
culpado por este caos que se estabeleceu na comarca local e em outras do
interior é o próprio Tribunal de Justiça, que abriu dezenas de novas Varas no
litoral sem juízes suficientes para supri-las, motivando muitos magistrados
interioranos a migrarem em direção a João Pessoa.
Fonte: Folha do Vale
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