Paraíba ocupa 17º lugar no ranking nacional de trabalho infantil. Veja!
A Paraíba passou
de 21ª para 17ª posição (entre 2009 e 2011) no ranking nacional do trabalho
infantil, conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2011.
Nesse período, o Estado registrou pouco mais de 6 mil novos casos de trabalho
infantil, passando de 69 mil para 75.851.
Os dados foram
apresentados ontem durante o lançamento da campanha “Trabalho Infantil não é
legal” do Ministério Público do Trabalho (MPT), que aborda o trabalho informal
urbano. Este ano, o MPT recebeu 130 denúncias em João Pessoa que estão sendo
investigadas. A campanha começou ontem no Estado.
De acordo com a
procuradora-geral do Trabalho Maria Edlene Lins Felizardo, o aumento da
incidência do trabalho infantil ocorre na área urbana, sendo assim, crianças e
adolescentes podem ser encontradas no trabalho doméstico, nos semáforos e nas
feiras livres, principalmente nas cidades de João Pessoa, Campina Grande,
Guarabira, Sousa e Patos. “Quanto mais populoso for o município, maior a
incidência do trabalho infantil”, reforçou. No interior, a agricultura é onde
mais ocorre o trabalho infantil.
Ainda segundo a
procuradora, o trabalho doméstico muitas vezes não é denunciado porque o lar é
inviolável. Se constatada a denúncia, o proprietário da casa é chamado e deverá
assinar um termo que garante que não contratará menores de idade. “O trabalho
informal urbano é o que tem a maior parcela do trabalho infantil e é o que
expõe a criança e o adolescente aos riscos de atropelamento (se estiver
vendendo balas no semáforo), radiação solar, violência e precisa ser
combatido”, disse.
A campanha foi
feita pela agência Criare, da cidade de Campina Grande, e será veiculada em
todo País. Além de imagens televisivas, a orientação também será em panfleto,
outdour, busdour, revista, jornal, cartazes, placas de rua, redes sociais,
sites, camisetas e adesivos para carros. A diretora da Criare, Rosália Lucas,
informou que a agência apresentou o projeto há 15 dias, em Brasília (DF), na
reunião da Cord Infância Nacional do MPT. “As crianças e os adolescentes estão
deixando de ir à escola. Nossa campanha é sensibilizar a sociedade porque quem
patrocina o trabalho infantil somos nós e isso é para alertar a população”,
afirmou, acrescentando que as imagens usadas nos vídeos e panfletos foram de
pessoas adultas.
53 mil estão
inseridos no antigo Peti
A gerente de
Proteção Especial da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH),
Carmen Meireles, informou que 53 mil crianças e adolescentes estão inscritas no
Serviço de Convivência e Fortalecimento dos Vínculos (antigo Peti). Esse
programa está passando por reformulação para agregar também crianças e
adolescentes em situação de vulnerabilidade. “Elas estão participando de
oficinas de arte, dança, teatro em horário oposto ao das aulas”, disse. O conselho tutelar fiscaliza e encaminha para
o MPT para apurar o caso. Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente,
menores de 14 anos não podem trabalhar. Acima disso, só em situação de
aprendiz.
Nós Podemos PB
A coordenadora
da Fundação Solidariedade/Nós Podemos Paraíba, Núbia Gonçalves, destacou que a
Fundação tem o papel de encurtar caminhos. “O papel é abraçar projetos e
campanhas como essa, um dos pontos focais do programa das Nações Unidas que a
Fundação atende”, disse.
Fonte: Jornal Correio da PB
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