Prefeituras da Paraíba já receberam quase 1 bilhão em repasses. Veja!
Apesar da
'choradeira' dos prefeitos da Paraíba que reclamam da redução nos valores dos
repasses federais, os 223 municípios do Estado já receberam cerca de R$ 920
milhões com transferências constitucionais da União somente nos primeiros 100
dias de governo neste ano. O valor é referente ao repasse do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica (Fundeb) entre janeiro e março, além da 1ª parcela de abril. Os
dados foram divulgados pelo Tesouro Nacional através do Sistema Integrado de
Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).
O repasse mais
recente foi efetuado no último dia 10 e injetou cerca de R$ 109 milhões nos
municípios paraibanos. Só com o FPM foram R$ 68,3 milhões, além dos cerca de R$
41,6 milhões repassados através do Fundeb. Estes repasses correspondem à
primeira das três parcelas de abril. Os próximos depósitos estão previstos para
os dias 19 e 30.
Segundo
projeções da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o total previsto no
mês para a Paraíba é de R$ 178,5 milhões.
Apesar da
tendência de queda apontada pelos prefeitos, os dados consolidados dos três
primeiros meses do ano apontam para uma alta em comparação com o primeiro
trimestre de 2012.
Somando o FPM e
o Fundeb somente de janeiro, fevereiro e março deste ano, as prefeituras
paraibanas receberam pouco mais de R$ 811 milhões, o que representa um aumento
de 12,3% em relação ao mesmo período de 2012, quando os dois repasses injetaram
R$ 722 milhões no Estado.
Mas, nem todos
os recursos chegam até os prefeitos devido, principalmente, às dívidas
contraídas pelos municípios que não efetuam regularmente os pagamentos
previdenciários para o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e outros
encargos patronais, como o Pasep. Com a renegociação dos débitos, os valores
atrasados são descontados diretamente nos repasses do FPM. Foi o que aconteceu
em Princesa Isabel, onde o prefeito Dominguinhos Sávio (PSDB) demitiu todos o
secretariado e 80 comissionados ao receber apenas R$ 45 milhões na 1ª parcela
de abril.
TRANSFERÊNCIA
Em janeiro deste
ano, foram repassados às prefeituras paraibanas R$ 262,6 milhões, sendo R$ 157
milhões do FPM e R$ 105,6 milhões do Fundeb. O maior aporte de recursos foi
registrado em fevereiro, com 211,2 milhões com FPM e 131,6 com Fundeb,
totalizando R$ 342,8 milhões. Já em Março o repasse foi R$ 121,4 milhões com
FPM e mais R$ 83,9 milhões com o fundo da educação, que juntos representaram
uma receita de R$ 205,3 milhões.
Famup prevê
queda de receitas
Buba Germano,
presidente da Federação dos Municípios da Paraíba (Famup), explica que os
valores dos repasses oscilam de acordo com a arrecadação do Governo Federal e
que os prefeitos devem estar atentos para evitar surpresas. Após uma sequência
de recuperação no volume de recursos entre dezembro e fevereiro, os meses de
março e abril já retomaram, segundo a Famup, uma tendência de queda que deverá
se manter pelo menos até junho.
“O mês de
janeiro foi compatível com dezembro passado e em fevereiro houve um incremento
de 35%. Mas em março houve mais uma queda de 42% em relação a fevereiro. A
gente orientou desde o começo que as receitas são flutuantes, e os prefeitos
que se preveniram em fevereiro e fizeram uma reserva não tiveram problemas em
março”, afirmou Buba.
Para a Famup, a
política econômica do governo federal, que vem reduzindo impostos para
estimular o consumo, está minando o equilíbrio financeiro dos pequenos
municípios. Isso ocorre porque os recursos do FPM são oriundos da arrecadação
com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados
(IPI).
“O país passa
por dificuldades e a inflação preocupa e, por isso, a presidente abriu
novamente a redução do IPI. O problema é que medidas como estas afetam o lado
mais frágil, que são as pequenas prefeituras que dependem quase que
exclusivamente dos repasses federais para se manter”, afirma Buba Germano.
Estimativas da Famup apontam que pelo menos 216 cidades paraibanas têm o FPM
praticamente como única fonte de receita, o que representa 97% da Paraíba.
Fonte: JP Online
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