Paraíba perderá dois Deputados Federais e Seis Estaduais a partir de 2014. Veja!
O Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (9), por cinco votos a dois,
alterar a quantidade de deputados federais de 13 estados para as eleições de
2014.De acordo com a votação o Paraíba perdeu dois deputados federais e com a
adequação da composição a assembleia perde 06 deputados estaduais. O resultado
foi proclamado pela presidente do TSE, ministra Carmem Lúcia, cinco ministros
votaram a favor da petição e dois contra.
O novo cálculo
foi feito com base dos dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE). Atualmente, a divisão das 513 cadeiras da
Câmara tem por base a população dos estados em 1998.
Se algum estado
considerar inconstitucional a nova divisão, pode recorrer ao Supremo Tribunal
Federal (STF).
Pelos dados
apresentados pelo TSE, os estados de Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco,
Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul perderão uma cadeira. Paraíba e
Piauí perderão dois deputados.
Ganharão mais
uma cadeira Amazonas e Santa Catarina. Ceará e Minas Gerais passarão a ter mais
dois deputados. O Pará foi o maior beneficiado - passará de 17 cadeiras para
21. O estado de São Paulo continuará com 70 cadeiras.
A decisão,
conforme estabeleceu o TSE, terá impacto nas assembleias legislativas e na
Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Discussão no TSE
A proposta
aprovada foi apresentada pela ministra Nancy Andrighi, relatora de ação
apresentada pela Assembleia Legislativa do Amazonas para que fosse feita a
redefinição das cadeiras em razão do aumento populacional de diversos estados.
Segundo os dados apresentados, o Amazonas ganhou duas novas cadeiras - de 8
para 10.
A legislação
estabelece que a Câmara deve ter 513 deputados. Cada estado deve ter entre 8 e
70 parlamentares, a depender do tamanho da população. A Constituição diz que o
número de deputados de cada bancada deve ser definido no ano anterior às
eleições.
O caso começou a
ser julgado em março de 2012, mas acabou adiado por um pedido de vista (mais
tempo para analisar o pedido). O TSE acabou decidindo promover uma audiência
pública sobre o assunto em maio do ano passado.
Fonte: G1
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