Dilma anuncia pacote para combater a seca. Veja!
A presidenta
Dilma Rousseff anunciou, ontem, em Fortaleza, durante reunião do Conselho
Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) com os
governadores, as novas medidas para o enfrentamento da seca que, somadas às
ações emergenciais adotadas desde o início da estiagem, devem atingir R$ 9
bilhões.
O pacote de
ações inclui o repasse de recursos fundo a fundo para agilizar e
desburocratizar projetos e obras para a superação da pior seca dos últimos 40
anos.
Entre as ações
anunciadas destacam-se a ampliação em 30% do número de carros-pipa, que chegará
a 6.170 veículos; a entrega de 410 mil cisternas até o final do ano e 27 mil
cisternas de produção; e a prorrogação em 10 anos do pagamento das dívidas dos
produtores do semiárido firmados com o Banco do Nordeste.
REPASSE
O governador
Ricardo Coutinho elogiou as medidas e destacou que o repasse fundo a fundo vai
agilizar a liberação dos recursos para construção de poços, cisternas ou
adutoras e outras medidas contra a seca.
“Qualquer
governador ou prefeito sabe o quão é difícil apresentar cada um plano de
trabalho para cada poço. Na situação em que vivenciamos, as ações têm que ser
realizadas urgentemente, pois a situação para quem vive nas cidades, seja no
semiárido, zona da mata e Brejo, é muito dura. Esse dinheiro vai fazer
diferença na hora de socorrer os paraibanos atingidos pela seca e preservar a
pecuária, a agricultura e o setor sucroalcooleiro”, afirmou.
E ressaltou: “Se
o gestor aplicar os recursos de forma equivocada, que seja fiscalizado e punido
pelo TCE e órgão de controle. O que não pode é um ministério ou órgão passar
meses analisando um projeto, enquanto a população luta por acesso à água e os
municípios contabilizam prejuízos em suas economias”.
Ricardo: apoio a
companhias de água
Em sua fala
durante a reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, Ricardo também fez um
apelo para que o Governo Federal libere temporariamente a cobrança do
PIS-Cofins e crie novas linhas de financiamentos para as companhias de
abastecimento de água. “Várias companhias estão em situação crítica, sem fôlego
financeiro e ficarão inviabilizadas. Faço este apelo ao governo Federal para
viabilizar as nossas companhias de água e prepará-las para atender aos
municípios, inclusive suas zonas urbanas, que vivenciam uma situação de colapso
de água”, comentou.
O Governo
federal também assinou a Medida Provisória estabelecendo a prorrogação do
Programa Garantia Safra e a ampliação do repasse aos agricultores de R$ 140,00
para R$ 155,00 enquanto durar a estiagem. A medida representa um investimento
de R$ 85 milhões por mês.
A Bolsa Estiagem
também receberá para manutenção do pagamento de um auxílio de R$ 80,00 para
361. 586 novos agricultores atingidos pela seca. O custo mensal será de R$ 87
milhões.
Também foi
garantido o fornecimento de 340 mil toneladas de milho para venda em abril e
maio por meio de transporte terrestre e nos portos com o apoio do Governo do
Estado para distribuição. Dilma garantiu que as dívidas adquiridas pelos
agricultores junto ao BNB para a compra de sementes terão prorrogação de 10
anos para pagamento, a partir de 2016, no caso dos agricultores familiares.
Durante pronunciamento, o governador Ricardo Coutinho pediu a rolagem desta
dívida dos produtores junto ao BNB, sejam pequenos, médios ou grandes, que
perderam suas plantações ou rebanhos, inclusive nas regiões da Zona da Mata e
Brejo.
Além dessas
ações, Dilma Rousseff anunciou a entrega de equipamentos como
retroescavadeiras, caçambas e pipas para o meio rural.
Fonte: JP Online
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