Governo convoca prefeitos para assinarem o Pacto Social. Veja!
O Governo do
Estado está convocando 32 prefeitos que ainda não assinaram a Contrapartida
Solidária do Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba, na versão 2013, para
fazerem sua adesão nesta sexta-feira (7), no 1° andar do Palácio da Redenção,
na Praça João Pessoa, nos horários determinados para atendimento dos
municípios. O não comparecimento acarretará na desclassificação das propostas.
O prazo para a
última discussão e assinatura do Pacto Social terminou nesta terça-feira (4),
mas para que a população das 32 cidades não fique prejudicada, sem receber
recursos para obras e serviços nas áreas de saúde, educação e infraestrutura,
os gestores ganharam uma nova chance.
O secretário de
Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal (Sedam), Manoel Ludgério,
informou que o Diário Oficial desta quarta-feira (5) publica uma convocação
dirigida aos 32 prefeitos que apresentaram propostas mas ainda não assinaram a
pactuação. A Sedam vai atender no horário das 8h às 11h os prefeitos de Alagoa
Nova, Alhandra, Aparecida, Baraúna, Belém, Belém do Brejo do Cruz, Boa Ventura,
Brejo dos Santos, Caaporã, Campina Grande, Catolé do Rocha, Caturité, Itapororoca,
Jericó, Lagoa e Lagoa Seca.
No horário das
14h às 18h, serão atendidos os prefeitos dos municípios de Manaíra, Mato
Grosso, Patos, Picuí, Santa Rita, São Bento, São Francisco, São João do Cariri,
São João do Tigre, São José de Princesa, Soledade, Sousa, Tacima, Tavares,
Vieirópolis, e Vista Serrana.
A Sedam recebeu
este ano 821 demandas enviadas por 220 dos 223 municípios paraibanos. “Nós
estamos fazendo uma convocação pública, uma última chamada para que esses 32
municípios possam comparecer representados por seus prefeitos e prefeitas e,
assim, possam fazer a pactuação da contrapartida solidária”, disse o
secretário. Todos os 220 municípios foram convocados anteriormente através do
e-mail cadastrado SGI-PACTO, um dos requisitos para análise e seleção das
demandas formuladas.
“O Pacto Social
é um programa importante de transferência voluntária de recursos concebido pelo
Governo Ricardo Coutinho, que no primeiro ano liberou quase R$ 50 milhões e
agora nessa versão está disponibilizando R$ 100 milhões”, destacou Manoel
Ludgério. Com os recursos, os municípios constroem escolas, adquirem
equipamentos para hospitais, ampliam vagas em creches, dentre outros
benefícios.
Fonte: Secom-PB
Post a Comment