Tribunal de Justiça bloqueia contas de seis prefeituras da Paraíba. Veja!
O Tribunal de
Justiça da Paraíba (TJPB) bloqueou as
contas bancárias de seis prefeituras do estado para o pagamento de precatórios,
que são as dívidas públicas com pessoas físicas e jurídicas. Os despachos da
presidência do órgão determinando os bloqueios foram publicados no Diário da
Justiça desta quarta-feira (29). Os débitos somados ultrapassam os R$ 239 mil e
são referentes às gestões de 2010 e 2011.
O juiz auxiliar
da presidência do TJPB, Carlos Eduardo Leite Lisboa, que é responsável por
conduzir os processos de precatórios com as prefeituras e com governo do
estado, explicou que o sequestro dos recursos foi determinado porque os
prefeitos aderiram ao regime especial de precatórios em 2010, mas não
depositaram nenhuma quantia.
“Eles não
repassaram os recursos em 2010 e 2011. Essas prefeituras não vinham depositando
o que era para depositar e agora tiveram o bloqueio desses recursos”, afirmou
Carlos Eduardo Leite. De acordo com o magistrado, em 2013 o TJPB já determinou o
bloqueio de contas de mais de 60 prefeituras por falta de pagamentos de
precatórios.
Os despachos
desta quarta bloquearam as contas de
Pocinhos, Juazeirinho, Itapororoca, Belém, Caldas Brandão e Jacaraú. O
maior valor bloqueado foi o de Itapororoca (R$ 67. 213,30).
De acordo com
Carlos Eduardo, os bloqueios demoraram a ocorrer, pois deveriam ter sido
efetivados em 2011. O magistrado
destacou que a atual gestão do TJPB tem procurado dar celeridade a esse
processo. “Tão logo termine essa fase de 2010 e 2011, nós começaremos a
cobrar 2012 também”, pontuou.
Fonte: G1-PB
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