PB tem 35 prefeituras inscritas na dívida ativa. Algumas são do Vale. Veja!
Trinta e cinco
prefeituras da Paraíba estão inscritas na Dívida Ativa da União. Os débitos com
a Fazenda Nacional chegam a cerca de R$ 30 milhões. Do total, R$ 27 milhões
(90%) são dívidas previdenciárias e R$ 3 milhões (10%) com o Fundo de Garantia
do Tempo de Serviço (FGTS). A lista dos devedores foi divulgada pela
Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
Entre as
prefeituras, estão Cubati (R$ 6 milhões), Itabaiana (R$ 5,4 milhões), Curral de
Cima (R$ 3 milhões), Ingá (R$ 2,7 milhões), Barra de Santa Rosa (R$ 2,3
milhões), Puxinanã (R$ 1,7 milhão), Caldas Brandão (R$ 1,5 milhão) e Alagoa
Grande (R$ 1,3 milhão).
O prefeito de
Cubati, no Curimataú, Eduardo Dantas, explicou que a dívida de R$ 6 milhões com
a Previdência Social foi uma herança de gestões passadas. Ele assumiu o comando
da cidade em 1º de janeiro deste ano. “Quando assumi, recebi está dívida monstruosa
com a Previdência Social. Como a população não pode ser penalizada com os
desmandos das gestões passada, procurei o INSS e decidi parcelar os débitos de
R$ 6 milhões para tirar a prefeitura do cadastro de inadimplência, o que vai
acontecer”, explicou o prefeito.
Eduardo Dantas
acrescentou que a prefeitura acordou destinar 2% de suas receitas correntes -
cerca de R$ 25 mil - para pagar a dívida em 240 meses. “As contribuições da
nossa gestão com o INSS estão em dia e os servidores da prefeitura têm certeza
que vão se aposentar e receber seus benefícios sem problemas”, frisou o chefe
do Executivo de Cubati. Dantas sucedeu o ex-prefeito Dimas Pereira. Procurado
pela reportagem do JORNAL DA PARAÍBA, ele não foi encontrado para falar sobre
os débitos.
Em Itabaiana, na
Zona da Mata, o prefeito Antonio Carlos informou, por meio da assessoria, que
herdou a dívida de R$ 5,4 milhões, ao assumir o Executivo da cidade em janeiro
de 2013. Todavia, já está negociando o débito com a Previdência Social. Antonio
Carlos sucedeu Dona Dida, que governou a cidade por oito anos. Procurada na
cidade, ela não foi encontrada para falar sobre as dívidas.
GESTORA NEGOCIA
DÉBITO
Em relação ao
município de Puxinanã, no Agreste, a prefeita Lúcia Aires revelou, através da
assessoria, que já renegociou a dívida herdada da gestão passada de R$ 1,3
milhão.
Ela acrescentou
que recebeu a Certidão de Regularidade Previdenciária. Lúcia assumiu o cargo
este ano em substituição ao ex-prefeito Abelardo Coutinho, que não foi
encontrado pela reportagem para dar explicações.
Além dos
municípios de Cubati, Itabaiana e Puxinanã, estão na “lista negra” da Fazenda
Nacional as prefeituras de Juarez Távora, Algodão de Jandaíra, Alhandra, Catolé
do Rocha, Juripiranga, Mogeiro, Nova Palmeira, Passagem, Ouro Velho, Pilões,
Pedras de Fogo, São José de Piranhas, Salgado de São Félix, Serra Branca, Serra
da Raiz, Gurinhém, Itaporanga, Itapororoca, Cuité de Mamanguape e Solânea,
entre outras.
PROCURADOR
EXPLICA COMO SAIR DA LISTA
O procurador da
Fazenda Nacional, Silas Silva de Oliveira, que atua na subseção de Campina
Grande, explicou que a Lista de Devedores, regulamentada pela Portaria PGFN nº
721, apresenta a relação das pessoas, físicas e jurídicas, que possuam débitos
com a Fazenda Nacional inscritos em dívida ativa da União, na condição de
devedor principal, corresponsável e solidário.
Silas ressaltou
que, para exclusão do nome ou correção de dados constantes da Lista de
Devedores, o devedor deverá efetuar requerimento junto à unidade de atendimento
integrado da PGFN/RFB, vinculado à Procuradoria responsável pela inscrição. As
informações sobre esse e outros serviços estão disponíveis no endereço
www.pgfn.gov.br e, para requerê-los, verifique em "onde encontrar
serviços".
A exclusão do
nome do devedor em decorrência de pagamento integral da dívida ou de suspensão
da exibilidade do crédito pode demorar até sete dias, prazo necessário para que
a informação seja processada pelos sistemas da PGFN. “Se a prefeitura fizer o
parcelamento dos débitos com a Previdência Social ou FTGS, os recursos vão ser
descontados do Fundo de Participação dos Municípios. De imediato, o nome da
prefeitura sai da lista da Dívida Ativa da União”, disse.
Fonte: JP Online
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