Governo prorroga emergência em 25 cidades da PB. Veja!
O governador
Ricardo Coutinho (PSB) decidiu prorrogar mais uma vez a situação de emergência
em 25 cidades da Paraíba que estão sendo afetadas pela estiagem. O decreto foi
publicado na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (24). A prorrogação é
válida por mais seis meses.
O prazo
estabelecido anteriormente se encerrou na quarta-feira (22). O decreto é válido
para as cidades de Alagoa Grande, Araçagi, Areia, Belém, Caldas Brandão, Capim,
Cuité de Mamanguape, Duas Estradas, Guarabira, Gurinhém, Lagoa de Dentro,
Mamanguape, Matinhas, Mulungu, Pilar, Pilões, Pirpirituba, Pedro Régis, Rio
Tinto, São José dos Ramos, São Miguel de Taipu, Serra da Raiz, Serra Redonda,
Sertãozinho e Sobrado.
Das 223 cidades
da Paraíba, 195 vêm sendo afetadas pela seca. Destas, 170 tiveram a situação de
emergência decretada pelo governo do estado no dia 3 de maio e reconhecida pelo
governo federal uma semana depois.
Com a situação
de emergência o poder executivo fica autorizado a abrir crédito extraordinário
fazer face à situação existente. Ela também permite que sejam dispensados de
licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às
atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos e também
de prestação de serviços e obras relacionadas com os problemas causados pela
estiagem.
Fonte: Jhonathan Oliveira
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