Câmara Municipal de Diamante recebe Secretária de Ação Social do Município para prestar esclarecimentos sobre irregularidades no Programa Bolsa Família. Veja!

Em sessão ordinária realizada no ultimo sábado, 11, a Câmara Municipal de Diamante, no Vale do Piancó, recebeu a Secretária de Ação Social do município, Iolanda Anastácio, e seu companheiro de trabalho, José Carlos, para prestarem alguns esclarecimentos quanto a irregularidades no cadastro do Programa Bolsa Família do Governo Federal.

Dando início a sessão, o presidente da Casa Severino de Sousa Diniz, o Vereador Alan Deivid, anunciou o tema livre, onde apenas os vereadores Cícero Venâncio e Francisco Bezerra, popular Edivan, se inscreveram para fazer o uso da palavra. Mas, os parlamentares, primeiramente, concederam o tempo aos convidados.

José Carlos usa tribuna do plenário

Em suas palavras, José Carlos, explicou como é feito o cadastro das pessoas para que as mesmas se tornem beneficiárias do programa. Carlos ressaltou que inicialmente o cidadão deve realizar o Cadastro Único, cadastro esse que recolhe todas as suas informações pessoais e a cada dois (2) anos essas informações devem ser atualizadas. No entanto, esse cadastro dirá se a pessoa pode ou não se tornar um dos beneficiários do Programa Bolsa Família, sendo que para isso o cadastrado deve comprovar uma Renda Per Capita por pessoa entre R$ 70,00 (considerado extremamente pobre) até R$ 140,00 (considerado pobre) para se enquadrar dentro do perfil do programa.

Vereador Edivan faz perguntas 

Mas quando perguntado pelo vereador Edivan sobre uma suposta funcionária do município que recebe um salário de aproximadamente de seis mil reais (R$ 6.000), Carlos afirmou que na hora do cadastro as pessoas metem, e com isso devemos contas as informações na ficha. Indagado com a resposta, o presidente da casa, o vereador Alan Deivid, perguntou: “Porque essa pessoa que não se enquadro no perfil do programa recebe esse beneficio, sendo que pessoas mais pobres poderiam ser as contempladas com o beneficio?”. Em resposta, Carlos reafirmou que as pessoas mentem, e disse ainda que a lei do programa obriga ele a constar as informações mesmo conhecendo o perfil da pessoa. 

Ainda durante sua explanação, Carlos afirmou que se a prefeitura fizesse perseguição política contra as pessoas que tiveram seus cartões do beneficio bloqueados ou cancelados, a mesma teria meios de fazer isso tranqüilamente. “Se você for ver pelo lado político, ta certo?, você vai ver que não tem intenção política ai, num tinha cunho político nenhum, ta certo?, porque se tivesse condições de prejudicar alguém politicamente a gente prejudicava tranquilamente, tem meios pra isso, correto?, tem meios de você fazer isso (...)” – disse Carlos.

Secretária Iolanda faz uso da palavra

Além disso, o que chamou a atenção dos parlamentares foi que entre os nomes que constavam na lista dos beneficiários referente a 26 de Abril do decorrente ano estava o da Secretaria de Ação Social do município, Iolanda Anastácio, mas a mesma alegou que o seu cartão foi cancelado e teria em mãos o comprovante de cancelamento. Durante sua fala, Iolanda disse que quando morava em São Paulo realizou o cadastro único, sendo que realizando esse cadastro não quer dizer que ela poderia ser uma beneficiaria se não se enquadrar no perfil do programa. E quanto aos beneficiários que ultrapassam o perfil do programa, ela garantiu que a Secretária já esta trabalhando para corrigir esses erros. No entanto, a mesa diretora agradeceu a presença dos convidados e afirmou que em breve irá fiscalizar se foram tomadas as devidas providências quanto às irregularidades encontradas no Programa Bolsa Família.

Projetos de Lei/Resolução e Requerimentos

Projeto de Resolução nº 01/2013 – O projeto de autoria do vereador Adalgifrant Fonseca (Coronel Fonseca) reivindicada que o horário das sessões ordinária da Casa Severino de Sousa Diniz fosse alterado para as 09 horas da manha, sendo realizadas sempre no segundo e no ultimo sábado de cada mês. O autor do projeto, o vereador Coronel Fonseca, apresentou o projeto devido ao forte calor no período da tarde que faz em Diamante, que esta situada no Sertão do Estado da Paraíba. O PR foi aprovado em 1° turno por unanimidade, e de acordo com o regimento o projeto passará por analise no intervalo de duas sessão sendo votado em 2º turno após o recesso fincando o novo horário imposto após o recesso , ou seja, no segundo semestre de acordo com o regimento Interno da casa.

Projeto de Lei nº 07/2013 – O projeto de autoria do Poder Executivo, que se tratava da alteração da Lei 219/2003 que dispõem da contribuição da iluminação publica, obrigava os moradores da zona rural, que não fazem uso desse recurso, a pagarem essa taxa de iluminação. No entanto, depois de discutir e debater o PL, o vereador Coronel Fonseca sugeriu a mesa diretora que o mesmo fosse retirado de pauta depois que o vereador Cícero Venâncio ressaltou que se o PL que requer a retirada da contribuição apenas da zona rural poderia também fazer o mesmo com a zona urbana, sendo que isso é dever da prefeitura paga a taxa de iluminação publica. Com isso, o vereador Coronel Fonseca apresentou em plenário o Requerimento nº 05/2013 que pedia a retirado PL da puta do dia, sendo aprovado por unanimidade.

Requerimento nº 04/2013 – o requerimento de autoria do presidente da casa, o vereador Alan Deivid, requer da Prefeitura Municipal juntamente da Secretaria de Saúde a disponibilidade de um veículo para a locomoção da senhora Maria Genilda Barros Pires, popularmente conhecida por Genilda de Bogó, a partir do dia 22 de maio ate dezembro do ano decorrente. Essa diamantense  há cerca de sete anos vem realizando tratamento ambulatórias pós-transplante na cidade de Campina Grande-PB, devido ter feito o transplante de Rins no ano de 2006. Desde então, seu marido, Ernandes Pires, popular Bogó, vinha custeando todas as viagens, mas devidos os gastos serem muito altos e seu estabelecimento comercial não esta lucrando tanto, o mesmo não estaria conseguindo arcar com as despesas, sendo assim recorreu ao poder legislativo para requerer o apoio da prefeitura municipal. Após a discussão, o requerimento entrou em votação e  foi aprovado por unanimidade.

Fonte: DiamanteNews