Justiça publica sentença contra Ex-prefeito de Itaporanga, Antônio Porcino, que faleceu na ultima quinta-feira,02. Veja!
A Justiça
Federal publicou nesta segunda-feira (6) uma sentença contra o ex-prefeito de
Itaporanga Antônio Porcino, que morreu na última quinta-feira (2). Ele foi condenado,
em uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), à uma pena de seis
meses de detenção, que foi substituída por prestação de serviços comunitários.
A sentença
contra Porcino foi dada pelo juiz Rosmar Antonni Rodrigues, da 14ª Vara Federal
de Patos, no dia 17 de abril, mas só foi publicada nesta segunda-feira. O
ex-prefeito era acusado pelo MPF de ter deixado de prestar contas de um
convênio firmado com o Ministério da Educação no ano de 2006.
“Sendo as
circunstâncias judiciais relativas ao réu Antônio Porcino Sobrinho um pouco
desfavoráveis ao mesmo, considero necessária e suficiente à reprovação e
prevenção do crime a imposição da penalidade cabível em montante acima do
mínimo legal, razão pela qual fixo-lhe a pena-base privativa de liberdade em
seis meses de detenção”, diz o juiz na sentença.
Antônio Porcino
morreu na quinta-feira da semana passada em um hospital de São Paulo. Ele se
recuperava de uma pneumonia e sofreu um infarte.
Fonte: JP Online
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