Preso três vezes, vereador continuará no cargo na Câmara de cidade da PB. Veja!
A prisão do
vereador Arnóbio Gomes Fernandes (PSL) em três operações policiais diferentes – que apuraram envolvimento com
tráfico de drogas, participação em grupo de extermínio e tráfico de armas –
deixou a Câmara Municipal de Bayeux sem saber o que fazer com o mandato do
parlamentar.
O Regimento
Interno da Casa fala em licença compulsória, de 30 dias, quando um vereador
está privado de liberdade. Ele estaria afastado de suas funções
automaticamente, mas o suplente não poderia ocupar sua vaga no plenário.
Na próxima
terça-feira (20), segundo presidente da Casa, Roni Alencar (PMN), a mesa
diretora fará uma reunião para avaliar a situação do vereador encarcerado. De
acordo com o presidente, os advogados da Casa e os demais vereadores foram
convocados para uma reunião nesta sexta-feira (16) para estudar o Regimento
Interno e resolver como a Câmara irá proceder neste processo.
Roni Alencar
descartou a possibilidade de convocar o suplente. “Segundo o mandado de prisão,
o vereador está detido para prestar depoimento. Ele poderá ser ouvido em até 30
dias. Até o momento Arnóbio não apresentou nenhum pedido de licença”, disse o
presidente da Câmara. O período de licença normal, com pedido encaminhado pelo
vereador seria de 121 dias.
O parlamentar
esclareceu que a Casa não pode pedir a cassação do mandato, porque o acusado
aguarda o julgamento do processo pela Justiça. “Essa não é uma decisão
definitiva. Acredito que, se condenado, ele será automaticamente cassado. Não
posso fazer nenhum comentário sobre o assunto porque ele ainda está sendo julgado”,
disse Roni.
O vereador
Arnóbio Fernandes foi preso, pela terceira vez, na última quarta-feira (14),
por agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes de João Pessoa. A prisão
aconteceu dentro da Câmara Municipal de Bayeux,
em cumprimento a um mandado de prisão expedido pela juíza Maria Emília
Neiva, titular da Vara de Entorpecentes da Capital. Ele foi encaminhado à
Central de Polícia de João Pessoa.
O delegado Allan
Murilo Terruel interceptou o vereador quando ele estava em reunião com uma comissão
permanente da Câmara, sob alegação de venda de munição e armas no ano de 2011.
Arnóbio Gomes negou as acusações: “Estou com a consciência limpa, em 2011, não
estava mais na rua. Agora vou aguardar e mostrar minha defesa. Quero dizer a
população de Bayeux que vou voltar firme e forte e trazer muita alegria à
cidade”, disse.
Nessa
quinta-feira (15), o Portal Correio teve acesso a um trecho das gravações
feitas com autorização da Justiça, no qual dois homens conversam possivelmente
sobre negociações de armas e munições. Segundo as investigações, um deles seria
o vereador detido.
Arnóbio Gomes já
havia sido preso em setembro de 2012, durante a 'Operação Esqueleto'. Na época
era candidato a vereador. A operação foi desencadeada pelas Polícias Civil,
Militar e Rodoviária Federal. Segundo as investigações, ele integrava um grupo
responsável por 60% dos homicídios praticados em 2011, na Grande João Pessoa.
Durante o
cumprimento de 50 mandados de prisão em 2012, o sargento Arnóbio, da Polícia
Militar, foi detido acusado de realizar a segurança do sub-chefe da facção
criminosa 'Al Qaeda', identificado apenas como 'He-man'.
O nome do
sargento é Arnóbio Gomes Fernandes, 46 anos. Ele é natural de Mari, na região
da Mata paraibana, distante 65 quilômetros da capital João Pessoa, e tem apenas
curso superior incompleto. No site do Tribunal Superior Eleitoral
(DivulgaCand), Sargento Arnóbio declarou como candidato a vereador nas eleições
do ano passado possuir uma casa no valor de R$ 200 mil.
O sargento
Arnóbio Gomes Fernandes também já havia sido preso na Operação 'Águas Limpas',
deflagrada no mês de agosto de 2010. Na época, ele foi acusado de tráfico de
armas e formação de grupos de extermínio no Estado.
Mesmo após três
prisões, em operações diferentes, o vereador permanecerá no madato, mesmo
encarcerado. Dos 17 vereadores da Câmara Municipal de Bayeux (região
metropolitana de João Pessoa), 14 foram nesta quinta-feira (15) à Central de
Polícia de João Pessoa para prestar solidariedade ao ex-policial.
Na visita, os
colegas de parlamento manifestaram total apoio e fizeram uma oração confiantes
na liberdade do vereador, que é evangélico. Arnóbio reafirmou aos colegas que é
inocente e que as acusações não procedem. O advogado criminalista Aécio Farias
Filho deve fazer sua defesa.
Fonte: Portal Correio
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