MPF pede que inquérito do Jampa Digital seja levado ao STF. Veja!
O Ministério
Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional da República da 5ª
Região, solicitou ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região que o inquérito
policial do caso Jampa Digital seja remetido ao Supremo Tribunal Federal (STF),
em Brasília. A petição foi enviada nesta sexta-feira (26).
A decisão da
Procuradoria foi tomada por haver indícios de que as supostas irregularidades
apuradas contaram com a participação do Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro
(PP), que só pode ser processado no STF.
Com isso, caberá
ao Procurador Geral da República, membro do MPF que atua no STF, solicitar a
realização de outras diligências que considere necessárias para a conclusão das
investigações. Também competirá a ele decidir se oferecerá denúncia contra os
supostos envolvidos, quando for concluída a apuração do caso.
Para o
procurador regional da República Domingos Sávio Tenório de Amorim, que analisou
o inquérito feito pela Polícia Federal na Paraíba, há evidências de que houve
desvio de verbas públicas federais na implantação do projeto Jampa Digital.
23 pessoas
indiciadas
A Polícia
Federal indiciou 23 pessoas por supostas irregularidades no projeto Jampa
Digital, uma rede que levaria internet sem fio e gratuita para a população de
João Pessoa. A investigação da PF concluiu que recursos do projeto foram
desviados para financiar a campanha do atual governador da Paraíba, Ricardo
Coutinho (PSB) e do vice-governador Rômulo Gouveia (PSD).
O publicitário
Duda Mendonça, responsável pela campanha, foi indiciado por lavagem de
dinheiro. De acordo com a Polícia Federal, o esquema foi montado pelo
vice-governador Rômulo Gouveia (PSD).
Segundo o
inquérito, em 2009, quando era deputado federal, Rômulo Gouveia apresentou uma
emenda propondo a criação de um projeto, o Jampa Digital, que deveria levar
internet de graça para a população de João Pessoa. O valor total do projeto era
de R$ 39 milhões.
De acordo com a
Controladoria Geral da União na Paraíba, a licitação foi direcionada para que a
empresa Idéia Digital ganhasse. A PF afirma que esta empresa desviou R$ 1,6
milhão e pagou R$ 1,1 milhão a outras duas empresas, a Brickell e a Rigusta.
Estas duas teriam pago serviços do publicitário Duda Mendonça, que fez a
campanha de Ricardo e Rômulo.
A Secretaria de
Comunicação do Estado da Paraíba afirmou que as empresas responsáveis pela
implantação do projeto Jampa Digital, investigado pela Polícia Federal e que
gerou indiciamento de não foi doadora da campanha do governador Ricardo
Coutinho.
Rômulo Gouveia
negou que tenha qualquer participação no suposto desvio do projeto. Segundo
ele, o inquérito da Polícia Federal não possui nenhuma prova material que
justifique o seu indiciamento por corrupção passiva. Rômulo disse também que
está disposto a abrir o seu sigilo bancário para provar inocência.
Foto: Internet
Fonte: G1-PB
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