TRF 5 tem ações contra 11 prefeitos da Paraíba; um deles no Vale do Piancó. Veja!
O
procurador-regional da República, Fábio George Cruz, disse que a corrupção no
Nordeste é quase que total e por isso o Ministério Público Federal decidiu
priorizar o combate aos desvios de verbas públicas.
Hoje, onze
prefeitos paraibanos respondem criminalmente no Tribunal Regional Federal da 5ª
Região (TRF 5), em função do foro privilegiado.
Alguns
prefeitos, inclusive, respondem a mais de um processo.
“Há nos estados
do Nordeste uma situação de corrupção quase generalizada. O volume de recursos
públicos desviados é enorme, especialmente nas áreas de saúde, educação e
assistência social. A atuação do MPF é fundamental para reverter esse quadro,
já que a maioria dos municípios da região não sobrevive de arrecadação própria
e essas três áreas dependem de recursos federais para funcionar”, explicou o
procurador regional.
Atualmente, 15
processos envolvendo onze prefeitos paraibanos tramitam no TRF 5: José Vieira
da Silva (Marizópolis), Antônio Carlos Cavalcanti Lopes (Coremas), José Ademir
Pereira de Morais (Santa Luzia), Francisco Duarte Silva Neto (Sumé), Sebastião
Alberto Cândido Cruz (Solânea) e José Ivaldo de Moraes (Várzea). Alguns
prefeitos respondem a mais de um processo e há, ainda, cinco processos que
seguem em segredo de justiça. Outras ações penais envolvendo prefeitos
começaram a tramitar na Procuradoria Regional da República da 5ª Região, mas os
denunciados perderam a prerrogativa de foro e os processos "desceram"
para a Justiça Federal na Paraíba.
O desembargador
federal Edilson Pereira Nobre Júnior pediu pauta para julgar o prefeito de
Marizópolis, José Vieira da Silva, e a ex-prefeita Alexciana Vieira Braga. Eles
foram denunciados pelo Ministério Público Federal por fraudar uma licitação e
desviar quase R$ 30 mil destinados à construção de sistema de esgotamento
sanitário.
O procurador
Fábio George ressaltou a dificuldade de punição dos prefeitos que perdem a
prerrogativa de foro com o fim dos mandatos. Isso, segundo o procurador, atrasa
o julgamento final.
Segundo ele,
cerca de 80% dos municípios na região, ou seja, quatro entre cinco, estão
envolvidos em malversação dos recursos públicos, e pelo menos 25% dos recursos
para educação que são enviados pela União para o Nordeste não são usados para
os fins a que se destinam. “R$ 1 de cada R$ 4 desses programas não são
devidamente aplicados e os gestores não dizem para onde foi o recurso”.
Foto: Internet
Fonte: Larissa Claro
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