MPPB apura indícios de improbidade administrativa contra prefeito sertanejo. Veja!
O Ministério
Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil contra o prefeito de
Cacimbas, Geraldo Terto da Silva (PSB) por possível prática de improbidade
administrativa. As denúncias de irregularidades partiram do vereador Cícero
Bernardo Cézar (PR).
Além do
prefeito, as denúncias do vereador também apontam envolvimento de Inaldo
Fernandes dos Santos (assessor da prefeitura de Cacimbas) e Sebastião Silvino
dos Santos (pai do assessor), co indícios de violação à Lei 8.666/83, no que
diz especialmente aos princípios da isonomia entre os licitantes e da
impessoalidade.
Na prática, o
município de Cacimbas (cidade de sete mil habitantes do Sertão paraibano,
distante a 242 quilômetros da capital, João Pessoa) estaria contratando
mediante dispensa de licitação, “sem amparo nas hipóteses tachativamente
previstas na Lei das Licitações”, bem como estaria favorecendo os investigados
(o assessor e seu pai), proprietários da empresa contratada, a qual seria
inexistente, segundo as denúncias. Os valores provenientes das contratações,
conforme a denúncia, estariam sendo destinados a parentes domiciliados em
outras regiões do país.
Os procedimentos
para a instauração do inquérito civil são do promotor de Justiça de Teixeira,
Dennys Carneiro Rocha dos Santos, que requisitou da prefeitura de Cacimbas as
cópias dos procedimentos licitatórios 00006/2013, 00007/2013 e 00028/2013.
Foto: Internet
Fonte: Portal Correio
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