Paraíba tem 4ª maior superlotação de jovens infratores no Nordeste. Veja!
As cinco
unidades de internação de adolescentes infratores com a lei na Paraíba estão
superlotadas, com o dobro de sua capacidade de acolhimento, conforme dados
levantados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). De acordo com o
relatório, são 411 internos em 203 vagas, gerando uma ocupação de 202,5% nas
casas para jovens cumprindo medidas socioeducativas. A superlotação no estado é
a quarta pior do Nordeste, atrás apenas do Maranhão (458%) - também registrada
com a pior do país- , Alagoas (324%) e Ceará (202,8%).
Leia aqui o
relatório do CNMP.
De acordo com a
presidente da Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (Fundac),
Sandra Marrocos, uma nova unidade será entregue este mês em João Pessoa, serão
reformadas as casas existentes em Lagoa Seca e Sousa, no Agreste e Sertão, e há
projeto de construção para um novo abrigo em Campina Grande. O investimento
chega a R$ 4,3 milhões.
Conforme o
estudo do CNMP, intitulado “Um olhar mais atento às unidades de internação e
semiliberdade para adolescentes”, avaliando o cumprimento de resolução 67/2011,
foram inspecionadas 287 das 321 unidades de internação do país (89,4%). Entre
as unidades de semiliberdade, foram visitadas 105 das 122 do país (86,1%). O
Nordeste registra o maior déficit de vagas nas unidades de internação: em maio
de 2013 eram mais de 4 mil internos para uma rede com capacidade de 2 mil.
O estudo aponta
que a Paraíba conta com cinco unidades de internação, sendo uma de
semiliberdade que conta com capacidade para 15 internos e tem nove
adolescentes, e ainda três unidades com capacidade superior a 40 internos.
Para o
presidente interino do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do
Adolescente da Paraíba, Davi Coelho de Moura Lemos, é necessária uma maior
atenção à situação dos jovens em conflito com a lei.
“Nós notificamos
a presidente da Fundac e na próxima terça-feira (13) haverá uma reunião do
colegiado do conselho para ouvir explicações do órgão. Cobramos também a
inauguração do novo centro de internação em João Pessoa, que já está pronto e
falta apenas funcionar, já foi concluído e não foi entregue. Esperamos ter
todos os esclarecimentos e se necessário tomaremos providências cabíveis
denunciando ao Ministério Público”, afirmou Davi.
De acordo com a
presidente da Fundac, Sandra Marrocos, mais de R$ 2 milhões foram investidos no
novo Centro Educacional do Adolescente (CEA) que será inaugurado este mês,
outros R$ 1,5 milhão serão gastos na reforma do antigo presídio Bom Pastor para
abrigar um núcleo feminino de internação e mais R$ 800 mil já estão previstos
para reforma na unidade do Lar do Garoto em Lagoa Seca, no Agreste paraibano.
“Estamos
avançando bastante. A nova unidade está toda dentro da norma do Sistema
Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), assim como os projetos que
tentamos viabilizar para Campina Grande e Sousa. O estabelecimento conta com
alojamentos, auditório e ginásio de esportes. Já está publicada a verba para
reforma no Lar do Garoto e estamos também atrás de terrenos em Campina Grande,
onde já temos diálogo com a prefeitura para construir uma unidade igual a essa
em João Pessoa”, explicou Sandra Marrocos.
Foto: Reprodução
Fonte: G1-PB
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