Governo estende Minha Casa, Minha Vida para todos os municípios. Veja!

O governo anunciou nesta quarta-feira (10) que qualquer município brasileiro interessado em participar do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida – inclusive aqueles com menos de 50 mil habitantes – poderão solicitar a contratação das moradias sem precisar passar por seleção.

A medida foi anunciada pela presidente Dilma Rousseff na 16ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que levou a Brasília mais de 4.000 prefeitos. Atualmente, municípios com menos de 50 mil habitantes devem passar por uma seleção do governo federal para poder participar do programa.

Dilma disse que a medida – que universaliza o acesso ao Minha Casa, Minha Vida a todos os municípios brasileiros – atende a uma reivindicação dos prefeitos e admitiu que o tratamento diferenciado aos pequenos municípios gerou atrasos na execução do programa.

“Não vamos mais deixar que haja seleção. Todos os municípios podem executar o programa Minha Casa, Minha Vida”, afirmou a presidente, que foi aplaudida.

“Nós tomamos a decisão de tratar essa reivindicação que os prefeitos sempre trouxeram a nós e a partir de agora todos os municípios abaixo de 50 mil [habitantes] podem acessar o programa Minha Casa, Minha Vida e oferecer a população da sua cidade o sonho de realizar a casa própria”, disse.

Como participar

As prefeituras interessadas em ter empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida devem procurar a Caixa Econômica Federal ou o Banco do Brasil para assinar um convênio e, em seguida, selecionarem as famílias que serão beneficiadas. O contrato de financiamento é firmado entre a família e a Caixa Econômica Federal ou o Banco do Brasil. A execução das obras é realizada pela construtora contratada pelos bancos, que se responsabilizam pela entrega dos imóveis concluídos.

Devem passar por esse processo de seleção pela prefeitura pessoas que não têm imóvel próprio e que tenham renda bruta de até R$ 1,6 mil. Para os beneficiários com renda até R$ 5 mil reais, o programa oferece facilidades, como descontos, subsídios e redução do valor de seguros habitacionais.

Mais cedo, a presidente anunciou investimentos adicionais de R$ 3 bilhões para custeio de saúde e educação nos municípios brasileiros, além de outros R$ 600 milhões para pagamento do Piso de Atenção Básica (PAB) e R$ 3,2 bilhões para a construção 2 mil creches.

Mesmo assim, a presidente foi vaiada ao final de seu discurso na Marcha dos Prefeitos, que queriam um reajuste de 2,5% Fundo de Participação dos Municípios. O Planalto diz que os R$ 3 bi anunciados por Dilma equivalem a um incremento de 1,3% no FPM.

Foto: Reprodução

Fonte: G1