A governadores e prefeitos, Dilma propõe ‘cinco pactos em favor do Brasil’. Veja!
A presidente
Dilma Rousseff propôs nesta segunda-feira, na abertura da reunião com
governadores e prefeitos, “cinco pactos em favor do Brasil”. Entre as medidas
para conter a onda de protestos pelo País , a presidente sugeriu a convocação
de um plebiscito popular que autorize uma Constituinte exclusiva para fazer a
reforma política e uma nova legislação para classificar o crime de corrupção
como crime hediondo. Dilma também anunciou medidas para saúde, educação e
transporte público.
Veja os cinco
pontos citados por Dilma:
1 – responsabilidade
fiscal - para garantir a estabilidade da economia e o controle da inflação;
2 – plebiscito
popular para a reforma política e combate à corrupção - construção de uma ampla
e profunda reforma política que amplie a participação popular e os horizontes
da cidadania. Para tanto, sugeriu a convocação de um plebiscito popular que
autorize o funcionamento de um processo Constituinte específico. Sobre o
segundo item, Dilma sugeriu uma nova legislação que classifique a corrupção
dolosa como crime hediondo com penas mais severas. A presidente também cobrou a
implantação plena da lei de acesso à informação;
3 – saúde –
acelerar os investimentos já contratados em hospitais, UPAs (Unidades de Pronto
Atendimento 24hs) e unidades básicas de saúde. Dilma voltou a falar da
contratação de médicos estrangeiros para trabalhar no SUS. Também foi anunciada
a ampliação de vagas nos cursos de graduação de medicina e de especialistas
(mais 11.447 vagas) e novas vagas de residência (13.376) até 2017;
4 – transporte
público - mudar a matriz do transporte público, fazer mais metrôs, VLTs
(veículos leves sobre trilhos) e corredores de ônibuso para avançar mais rápido
no transporte de qualidade. Dilma afirmou que o governo está disposto a ampliar
a desoneração de PIS e Confins sobre o óleo diesel dos ônibus e a energia
elétrica consumida por metrôs e trens. Cobrou ainda de governadores e prefeitos
que fortaleçam esse processo “com desoneração de seus impostos”.
Dilma anunciou a
criação de um Conselho Nacional de Transporte Público para maior transparência
e controle social no cálculo da tarifa de ônibus. E ressaltou a importância da
criação de órgãos semelhantes em municípios onde não há esse tipo de
participação.
5 – educação –
mais recursos para a área. Dilma voltou a cobrar do Congresso a aprovação de
100% dos royalties para a educação.
Reunião com
governadores e prefeitos
Durante a
reunião com os governadores de 27 Estados e prefeitos de capitais, Dilma
anunciará o Plano Nacional para melhoria do transporte público que incluirá R$
3 bilhões em desonerações que atingiram impostos como PIS, Cofins, ICMS e ISS.
Dilma quer
firmar com os governadores e prefeitos “um pacto pela menor tarifa”. Entre as
medidas previstas no plano estão o investimento de R$ 50 bilhões em obras de
mobilidade urbana e mais R$ 50 bilhões em infraestrutura. Além disso, o governo
também anunciará crédito suplementar para renovação de frota e também a revisão
das planilhas de contratações de serviços na área do transporte público.
Foto: Divulgação
Fonte: IG
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