TRE da Paraíba manda afastar do cargo prefeito de cidade da PB. Veja!
O Tribunal
Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) determinou nesta sexta-feira (28) o
afastamento imediato do prefeito de Soledade, José Bento do Nascimento (PT). O
gestor teve o mandato cassado há um mês e sua saída estava dependendo do
julgamento de embargos, que foram rejeitados. A decisão é para que o juiz
eleitoral dê posse ao presidente da Câmara e convoque novas eleições. O
prefeito ainda pode recorrer.
O relator do
caso foi o juiz Eduardo José de Carvalho. O entendimento do magistrado é que
não deve ser aguardada a publicação da decisão. O voto dele foi seguido de
forma unânime por todos os membros do Tribunal Regional Eleitoral.
A defesa de José
Bento disse que vai entrar com recurso contra a decisão do TRE-PB. Segundo o
advogado Anderson Fernandes, que representa o prefeito, será dada entrada em um
pedido de liminar no Tribunal Superior Eleitoral para manter o prefeito no
cargo. Os advogados também devem entrar com um recurso especial no próprio TRE.
Entre as
acusações contra José Bento está o uso da máquina pública com a realização de
uma festa comemorativa dos 127 anos de Emancipação Política da cidade, no dia
24 de setembro de 2012, quando foram distribuídos panfletos institucionais
convocando a população para participar da Inauguração dos Refletores do
‘Baianão’, com partida de futebol entre o Treze Sub 20 x Seleção de Soledade. O
recurso eleitoral foi protocolado pela coligação ‘Soledade de Todos Nós’,
derrotada nas eleições de 2012 pelo prefeito reeleito sob a acusação de conduta
vedada a agente público.
A deliberação
por novas eleições ocorre porque com a cassação de José Bento e da
vice-prefeita Adriana Barris Gouveia ficam anulados 52,46% dos votos válidos
das eleições de 2012 no município. À época da cassação, o prefeito José Bento
negou que tivesse usado a máquina da prefeitura em prol de sua reeleição.
Foto: Internet
Fonte: G1-PB
Post a Comment