Duração do curso de medicina subirá de 6 para 8 anos a partir de 2015. Veja!
O ministro da
Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta segunda-feira (8) a elevação da
carga horária dos cursos de medicina da rede pública e privada do país de 6
para 8 anos de duração. A partir de janeiro de 2015, os estudantes que
ingressarem nas faculdades de medicina terão de cumprir obrigatoriamente um
ciclo de dois anos da grade curricular no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo
Mercadante, a experiência no SUS vai “humanizar” a formação universitária.
A medida foi
prontamente criticada por entidades da classe médica, que consideram que ela
pode "favorecer a exploração". "Trata-se de uma manobra, que
favorece a exploração de mão de obra. Não se pode esquecer que os estudantes já
realizam estágios nas últimas etapas de sua graduação e depois passam de três a
cinco anos em cursos de residência médica, geralmente em unidades vinculadas ao
SUS", declararam a Associação Médica Brasileira (AMB), a Associação
Nacional de Médicos Residentes (ANMR), o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a
Federação Nacional dos Médicos (Fenam), em carta conjunta.
A alteração no
currículo do curso de medicina foi divulgada durante a cerimônia de lançamento
do programa “Mais Médicos”, que visa a ampliar as vagas de medicina no país e
atrair profissionais para áreas que carecem de atendimento. O evento, realizado
no Palácio do Planalto, teve a presença da presidente Dilma Rousseff.
“Estamos
propondo criar um segundo ciclo de graduação. Todos os estudantes de medicina,
depois dos seis anos de graduação, ficariam dois anos trabalhando na saúde
popular no SUS”, disse Mercadante no lançamento do programa federal.
Para realizar o
ciclo adicional de formação no SUS, informou o titular da Educação, os alunos
vão receber uma bolsa custeada pelo governo federal, além de uma autorização
provisória para exercício da medicina. As instituições de ensino terão de
oferecer acompanhamento e supervisão nas especialidades.
"Eles vão
receber bolsa de estudo para fazer este trabalhão e esse período poderá ser
usado como residência médica. Ele vai terminar a sua formação trabalhando no
Sistema Único de Saúde, dando sua contribuição, humanizando”, ressaltou.
Como a bolsa
será paga pelo governo federal, durante esse ciclo de estudo os alunos que
estudarem em universidades privadas deverão ficar isentos da mensalidade.
Mercadante
destacou ainda no discurso que, para fixar médicos nas periferias de grandes
cidades e no interior das regiões Norte e Nordeste, é preciso criar vagas de
medicina e residência nessas regiões. A meta do Executivo é criar 11,44 mil
vagas em universidades públicas e privadas até 2017, com enfoque para as
regiões pobres.
“Não basta abrir
cursos de medicina para fixar o médico na região. É preciso residência médica e
políticas na área de saúde. De outro lado, os estados que concentram grande
número de residência atraem médicos de outros estados. É o caso de São Paulo,
que tem baixa oferta de curso de medicina, mas muitas residências médicas”,
afirmou Mercadante.
Em seu discurso
na solenidade, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressaltou que a
iniciativa lançada pelo governo federal já foi adotada por outros países,
gerando “impactos muito positivos”, como no caso da Inglaterra.
“O Brasil propõe
ao Congresso Nacional que a gente adote o modelo inglês para aprimorar a
formação dos nossos médicos”, destacou.
Autorização
temporária
Ao longo dos
dois anos de atividades no SUS, o estudante terá uma autorização provisória
para o exercício da medicina. Só após a conclusão dessa fase, a permissão será
convertida em inscrição plena no Conselho Regional de Medicina.
De acordo com o
Ministério da Saúde, a introdução do segundo ciclo não extingue o internato,
realizado no quinto e no sexto anos de estudo. No internato, o estudante atua
em diversas áreas da rede pública de saúde, como um primeiro contato direto com
pacientes.
Segundo a pasta,
o ciclo de dois anos exigirá gradativamente maior responsabilidade dos
estudantes, com o exercício, de fato, de procedimentos médicos em urgência e
emergência.
Revalida
Aloizio
Mercadante também anunciou uma mudança no Exame Nacional de Revalidação de
Diplomas Médicos, o Revalida, que continuará a ser exigido de médicos que
queiram atuar livremente e de forma permanente como profissionais no país. De acordo com o ministro, o médico
estrangeiro que quiser fazer o exame não precisará ter feito residência no Brasil,
o que é atualmente exigido.
“No edital do
revalida que vem agora, o médico pode fazer o Revalida sem ter morado no
Brasil. Que venham ao Brasil todos os médicos”, enfatizou.
Conforme o
ministro, só não será exigido o Revalida dos médicos que optarem pelo registro
temporário, para ocupar vagas remanescentes na contratação do governo para
atendimento em regiões com déficit de profissionais da saúde.
Poderão
participar do programa os estrangeiros que tenham estudado em faculdades de
medicina com grade curricular equivalente à brasileira, proficientes na língua
portuguesa, que tenham recebido de seu país de origem a autorização para livre
exercício da medicina e que sejam de nações onde a proporção de médicos para
cada grupo de mil habitantes é de, pelo menos, 1,8 médicos para cada mil habitantes.
Todos os
profissionais vindos de outros países serão acompanhados por uma universidade
federal. Os municípios inscritos no programa terão de oferecer moradia e
alimentação aos profissionais, além de ter de acessar recursos do Ministério da
Saúde para construção, reforma e ampliação das unidades básicas.
Os estrangeiros
não precisarão fazer o Revalida, mas serão obrigatóriods a participar de um
curso de três semanas, em uma universidade federal que tenha aderido ao
programa, onde serão avaliadas por professores as capacidades técnica e de
comunicação. Sendo aprovados, eles serão inscritos no Conselho Regional de
Medicina do estado em que vão trabalhar.
Foto: Reprodução
Fonte: G1
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