Concursados da cidade de Conceição confirmam presenças na manifestação. Veja!

De acordo com informação do concursado Zé Lima Dantas, vários concursados se farão presentes na manifestação, neste sábado(29), que acontecerá pelas ruas da cidade de Conceição.

O problema dos concursados se arrasta desde o mês de janeiro, com a decisão do prefeito do município de um ato administrativo, que suspendeu todas as portarias emitidas pela gestão anterior.

No ato, o prefeito usou o prazo de 90 dias, sendo prorrogado por mais 90, para tentar apresentar provas de que houve fraude no certame, realizado pela gestão anterior.

Durante esse percurso de seis meses foram frustradas as sucessivas tentativas do prefeito de anular o concurso, através da justiça. Numa ocasião, o gestor tentou uma Ação Civil Pública, a qual foi arquivada pela Juíza da Comarca de Conceição, Drª Elza Bezerra da Silva Pedroza. Segundo a juíza, o prefeito tem autoridade e competência para na anular o certame e a responsabilidade da transferência seria equivocada, naquele momento.

Por outro lado, várias ações tramitam, no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Em algumas ações, três concursados já conseguiram Mandato de Segurança, porém somente um deles, conseguiu validar sua portaria. No entanto, segundo o próprio concursado, seu local de trabalho ainda não foi determinado pela administração municipal. Sob pena de multa diária no valor de 500,00, o prefeito mandou dar posse a Mauro Henrique Bezerra de Sousa.

Na última sessão da Câmara dos vereadores da cidade de Conceição, alguns concursados se manifestaram, de forma tímida, levando faixas e cobrando o direito de trabalhar. Na ocasião, o prefeito prometeu tomar uma decisão até o dia 30 do corrente mês, prazo que venceria o ato administrativo, mas adiantou que não tinha segurança nas provas colhidas, pois como ele não é jurista, não sabia se haveria consistência jurídica nas mesmas.

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Dois dias depois, de forma surpreendente, o prefeito manda instaurar um processo administrativo e nomeia uma comissão para ouvir todos os concursados, determinando um prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por mais 60.

A decisão do prefeito gerou vários questionamentos jurídicos. Para um dos advogados dos Concursados, Sebastião Rodrigues Junior, o processo administrativo é ilegal e fácil de ser derrubado. Segundo ele, esse tipo de procedimento só teria legalidade, caso as pessoas envolvidas(os concursados) fossem efetivos dos quadros da prefeitura.

Entraves jurídicos á parte, os concursados prometem rechear a manifestação, que está marcada para acontecer no dia de hoje. Segundo Zé Lima, eles Vão pra rua.

Foto: Vale do Piancó Notícias

Fonte: Vale do Piancó Notícias