Cidades pequenas da Paraíba podem ter FPM maior. Veja!
O Projeto de Lei
Complementar 211/12, de autoria do deputado Wilson Filho (PMDB), prevê o
aumento de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para pequenas
cidades brasileiras. De acordo com o deputado, a proposta, que tramita na
Câmara dos Deputados em regime de prioridade, aumenta o coeficiente mínimo de
0.6 para 1.0 para os municípios com até 16.980 habitantes. O projeto já ganhou
a adesão de vários prefeitos paraibanos.
“Sabemos que
isso não fará falta alguma para os municípios mais ricos, enquanto para os mais
pobres representará mais de um terço do que atualmente recebem”, disse o
parlamentar. Segundo ele, a maioria das cidades paraibanas sobrevive com os
repasses do FPM, e não chega a ter coeficiente 1.0. “O meu objetivo é fazer com
que a Paraíba se desenvolva em conjunto e de forma mais justa”, destacou.
Os recursos do
FPM são obtidos de acordo com uma tabela de coeficientes, calculada a partir do
critério populacional, que começa com 0,6 e vai até 4,0. De acordo com Wilson
Filho, o Projeto de Lei Complementar 211/12 foi elaborado a partir das
solicitações de prefeitos de várias cidades paraibanas e da União Brasileira de
Municípios (UBAM).
“Após a grande
Marcha dos Prefeitos, que aconteceu em setembro do ano passado, prefeitos de
municípios pequenos me procuraram e solicitaram ajuda para mudar a realidade
das cidades no que diz respeito ao FPM”, esclareceu.
Para o
peemedebista, são justamente os municípios mais pobres os mais afetados por uma
distribuição que considera injusta. “Seja por precisarem se conformar com os
mais baixos coeficientes, ou por não participarem de fatias do “bolo
tributário”, especialmente reservadas para municípios que, por sua própria
natureza, já são naturalmente beneficiados por tamanho e pujança”, disse.
Wilson Filho
informou que também trabalha na elaboração de outro projeto importante para
aumentar os repasses do FPM nas pequenas cidades. Antes de ser apresentada, a
proposta será discutida com representantes dos municípios, como a Federação das
Associações dos Municípios (Famup).
Fonte: Jornal Correio da Paraíba
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