Tribunal de Justiça reforça segurança de juízas ameaçadas de morte no Sertão. Veja!
Ameaças de morte
recebidas por duas juízas da comarca de Catolé do Rocha (município do no Sertão do Estado, a 433,7 quilômetros de
João Pessoa) levaram o presidente da Comissão de Segurança do Poder Judiciário,
desembargador Joás de Brito Pereira Filho, a por em prática um plano de
segurança para assegurar a integridade física das magistradas.“Na semana
passada, nos reunimos com o comandante da Polícia Militar e todas as
providências estão sendo tomadas", revelou Joás de Brito.
As juízas
ameaçadas, Andreia Matos Teixeira e Candice Queiroga de Castro Gomes, foram
designadas à Comarca de Catolé do Rocha, no fim do ano passado.
Entre as ações
do Tribunal de Justiça da Paraíba para garantir a segurança dos magistrados
paraibanos, está uma rigorosa fiscalização nas entradas dos fóruns, inclusive
com detectores de metal. "O ideal é que todas comarcas tenham um plano de
segurança mínimo”, observou o desembargador.
Ele acrescentou
que é preciso ser implantada uma política permanente de segurança, a exemplo
dos tribunais superiores. “É necessário que pessoas especializadas e treinadas
estejam envolvidas nesse processo", disse.
Os juízes
receberam da Comissão de Segurança do Poder Judiciário, determinada pelo
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), todos os endereços eletrônicos e números de
telefone de cada um dos seus integrantes, que podem ser acionados em caso de
urgência a aualquer hora do dia.
“Qualquer magistrado que se sinta ameaçado pode acionar nossa equipe,
vinte quatro horas por dia", assegurou.
A Comissão de
Segurança do Poder Judiciário trabalha em parceria com a Secretaria de Estado
da Segurança e da Defesa Social e a Polícia Militar.
Rixa entre
famílias
Há cerca de dois
anos, na região de Catolé do Rocha, após a prisão de vários acusados de crimes
relacionados a rixa entre famílias, através da operação 'Laços de Sangue', os
três juízes que faziam parte da Comarca pediram transferência para outros
municípios, temendo por suas vidas após ameaças anônimas, feitas geralmente por
telefone.
A comarca de Catolé
do Rocha ficou sem magistrados e, para resolver o problema temporariamente, foi
implantado um sistema de rodízio. O Tribunal de Justiça também implantou um
mutirão para julgamento das ações que tramitam na comarca contra os acusados de
crimes contra a pressoa. Esse mutirão é feito por magistrados de comarcas
vizinhas.
Mesmo assim, as
ameaças não pararam. Os juízes designados para trabalhar em regime de mutirão
também receberam ameaças dessas quadrilhas. Três desses magistrados deixaram de
trabalhar na cidade, apesar das garantias apresentadas pelo Tribunal de
Justiça.
No fim ano
passado, as duas juízas foram designadas para Catolé do Rocha e novas prisões
aconteceram. Desta vez através da operação 'Paz', desencadeada pelas Polícia
Civil da Paraíba e pelo Grupo de Ações Táticas Especiais. Seis pessoas foram
presas.
A operação
'Paz', com o mesmo objetivo da operação 'Laços de Sangue', desbaratou uma
quadrilha envolvida com pistolagem. As desavenças familiares foram
responsáveis, segundo dados da Polícia, pela morte de mais de 100 pessoas nos
últimos 40 anos.
Também fazem
parte da Comissão de Segurança do Poder Judiciário os desembargadores Carlos
Martins Beltrão Filho e João Benedito da Silva, o presidente da Associação dos
Magistrados da Paraíba (AMPB), Franca e Horácio de Melo, e os juízes Ricardo
Vital de Almeida e Carlos Neves da Franca.
Instalada em
novembro de 2012, através da Resolução nº 85,
a Comissão de Segurança atende a uma determinação do Conselho Nacional
de Justiça.
Fonte: Portal Correio com Gecom do TJPB
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