MPPB avisa aos prefeitos que promete ser rígido na fiscalização do transporte escolar irregular. Veja!

Os municípios paraibanos que ainda não garantem o transporte adequado aos estudantes de sua cidade, cumprindo o que determina a legislação, primando pela segurança e conforto no transporte escolar, vão ter que se adequar urgentemente, pois a fiscalização por parte do Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai ser rigorosa.

“É uma fiscalização que a gente já vem fazendo, mas que agora, com o termo de cooperação firmado com o governo do estado, por meio do Detran, será de forma totalmente estadualizada”, alertou o procurador-geral de Justiça do MPPB.

Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, apresentou-se na manhã desta terça-feira (26), onde fez seu discurso na abertura da audiência pública realizada pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Educação (Caop da Educação), no auditório do Unipê, na capital, para orientar os gestores municipais sobre o transporte escolar de estudantes, na busca de soluções e cumprimento da legislação.

“A fiscalização será intensa. Os gestores que não se enganem. Pois hoje o Ministério Público é regido por indicadores e metas, e quem está à frente dessas investigações é a promotora Fabiana Lobo, muito empenhada em seu trabalho e um exemplo para a nossa instituição”, completou o procurador-geral Oswaldo Trigueiro.

Ele lembrou que o Ministério Público paraibano fez a opção por planejar suas ações e que os projetos desenvolvidos pela instituição são levados ao extremo do cumprimento. “ Os atuais gestores municipais estão no início do mandato e é bom lembrar que, como gestores, temos que fazer a diferença. Vamos transformar a realidade dos municípios paraibanos. E para isso o Ministério público se mostra parceiro, Vamos buscar diminuir a distância entre as prefeituras e o Ministério Público”.

A promotora de Justiça Fabiana Lobo, coordenador do Caop da Educação, também discursou na abertura da audiência pública na mesma linha proferida pelo procurador-geral de Justiça. “O uso do pau de arara no transporte irregular de estudantes é uma prática que se repete. Mas vamos achar caminhos para auxiliar os municípios. Em conjunto, vamos mudar essa realidade. Mas também vamos apurar toda e qualquer tipo de irregularidade”, avisou a promotora de Justiça.

Fonte: Assessoria