Paraíba tem maternidades só de fachada, diz CRM. Veja!
Na Paraíba estão
registradas 107 maternidades, sendo que onze da rede estadual, segundo o
Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB). Considerando que o Estado
possui 223 municípios, a média seria de uma unidade para duas cidades, um
número razoável se a maioria não funcionasse como maternidade apenas na
fachada, segundo o CRM-PB. “As de verdade contam-se nos dedos. O parto é
considerado uma emergência e eventualmente o seu desfecho pode ser desfavorável,
justificados por doenças preexistentes da gestante e do recém-nascido ou por
deficiência na assistência prestada.
Resultado: para
as parturientes, complicações graves como eclâmpsia, hemorragias e até a morte.
Já o seu recém-nascido pode desenvolver epilepsia ou até a morte, se o
atendimento não acontecer de forma estruturada”, informou o diretor de
Fiscalização do CRM, Eurípedes Mendonça.
Segundo o
Conselho, cerca de 80% das unidades da Paraíba não possuem estrutura eficiente,
com número ideal de profissionais na área da saúde ou quantidade de
equipamentos que possa atender a demanda.
Conforme
informou o vice-presidente do CRM, Norberto José da Silva Neto, o registro pode
ser encontrado no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). “Por
incrível que pareça, são 107 maternidades na Paraíba, mas maternidades públicas
de grande atendimento são apenas quatro, em João Pessoa (Frei Damião, Cândida
Vargas, Edson Ramalho e Hospital Universitário Lauro Wanderley), a do Instituto
de Saúde Elpídio de Ameida (Isea) em Campina Grande e Peregrino Filho, em
Patos. As maternidades privadas não seguem as normas preconizadas pelo
Ministério da Saúde (MS)”, contou.
De acordo com
ele, o tipo de problema comumente encontrado nas maternidades é, sem sombra de
dúvida, o descumprimento da portaria 569/2000 do MS, no que diz respeito aos
recursos humanos. “É necessário uma equipe mínima composta por uma médico
especialista em ginecologia/obstetrícia, um médico clínico geral, um médico
pediatra/neonatologista, um médico anestesiologista e outros profissionais da
área de saúde indispensáveis ao atendimento eficiente da gestante, mas isso não
acontece”, contou. O médico explicou que o CRM preconiza que o ideal é que se
tenha, pelo menos, três médicos de plantão, pois as cirurgias devem ser
realizadas por dois médicos e um terceiro assistiria as demais pacientes.
“Desta forma teríamos um atendimento mais qualificado”, frisou.
O presidente do
Sindicato dos Hospitais Privados e Filantrópicos da Paraíba, José Targino,
atribui os problemas nos recursos humanos nas maternidades privadas aos baixos
valores pagos pelos planos de saúde e também pelo SUS aos profissionais. “Os
valores pagos pelos convênios são irrisórios e não temos condições de assim,
ampliar a estrutura dessas maternidades. Além disso, há a carência de
profissionais da área de obstetrícia e pediatras no mercado”, comentou Targino.
Conforme
informações do vice-presidente do CRM, Norberto José da Silva Neto, por
descumprimento da portaria do MS, o CRM determinou a retirada do nome de
“Hospital e Maternidade de Pilar”, município da região da Zona da Mata, que
ficou somente com o nome “Hospital de Pilar”. Além disso, este ano também foi
interditada a Maternidade do Hospital Estadual de Catolé do Rocha, no Sertão do
Estado. A dona de casa Lenice da Silva, de 39 anos, contou que o seu bebê
recém-nascido já é o segundo que nasceu no Isea, em Campina. Ela disse que mora
em Lagoa Seca, mas como a maternidade da cidade não possui estrutura adequada,
preferiu seguir direto para uma cidade maior. “Infelizmente a gente tem que
sair da nossa cidade, mas fazer o quê?”, se queixou.
PACTUAÇÃO
EXCESSIVA AGRAVA SITUAÇÃO
Para os médicos,
a situação das maternidades públicas é mais agravada pela excessiva pactuação
com outros municípios. De acordo com o CRM, uma das maiores maternidades do
Estado, o Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (Isea) no município de Campina
Grande, tem pactuação com outras 173 cidades.
Segundo o
vice-presidente do CRM, Norberto Silva, esta pactuação, nos documentos
oficiais, é para gestantes de alto risco, mas no entanto, qualquer gestante é encaminhada
para o Isea porque os municípios não têm os serviços que informam ao MS e as
maternidades na verdade, acabam sendo as ambulâncias.
“As causas que
acarretam a superlotação nas grandes maternidades como má gestão de recursos,
falta de verbas, falta de infraestrutura, já são por si só do conhecimento
público. Há denúncias e estudos embasados sobre as causas reais no entanto, não
cabe ao CRM averiguar estas causas”, afirmou. Ele informou que a solução para
os problemas nas maternidades foi ouvida nas manifestações das ruas.
“É preciso mais
saúde e saúde não se faz só com médicos. Faz-se com médicos e equipe
multidisciplinar (outros profissionais da saúde, como enfermeiros, auxiliares,
bioquímicos, fisioterapeutas). É necessário investimento em infraestrutura,
boas e bem equipadas maternidades, salário digno e justo para todos
profissionais”, clamou o médico, acrescentando que existe a necessidade de
abertura de mais maternidades estaduais, inclusive em cidades grandes, como
Campina Grande, até que se crie centros de referência em outras cidades.
Foto: Felipe Gesteira
Fonte: Isabela Alencar
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