TSE decide manter candidatura de prefeito em Pedra Branca. Veja!
No julgamento, o
TRE descartou a tese defendida pelo Ministério Público Eleitoral de que teria
havido fraude na substituição da candidatura ao cargo de prefeito na cidade de
Pedra Branca. É que Allan Feliphe, de última hora, substituiu a candidatura de
Antônio Bastos Sobrinho, barrado pela Lei da Ficha Limpa.
O caso de Pedra
Branca envolvendo a substituição de última hora foi o primeiro analisado pelo
TRE. A Corte também analisou um caso semelhante oriundo da cidade de
Cajazeiras. Lá, a prefeita Denise Oliveira entrou de última hora na disputa
substituindo a candidatura do marido, o ex-prefeito Carlos Antônio.
Nos dois casos,
o Ministério Público Eleitoral alegou que a substituição teve o objetivo de
ludibriar o eleitorado.
“A intenção de
ludibriar o eleitorado é escancarada, à medida que o fato que deu origem à
substituição não foi alheio à vontade dos sujeitos responsáveis pela
conduta", disse o procurador regional eleitoral da Paraíba, Yordan
Delgado, em seu parecer.
Também no TSE, a
Procuradoria Geral Eleitoral emitiu parecer contra a substituição: “Em qualquer
hipótese é inadmissível que a menos de dois dias das eleições tenham-se como
legítimas a renúncia e a indigitada substituição. É portanto, evidente que os
candidatos agiram em desconformidade com a boa fé e com a razoabilidade”.
Foto: DiamanteOnline
JP Online
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