Após 6 horas de reunião com Dilma, base diz que apoiará plebiscito. Veja!
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Dilma recebeu
pela manhã os presidentes de dez partidos que compõem a base aliada do governo
no Congresso. A partir das 15h15, reuniu-se com os líderes do Senado e, às
18h30, com as lideranças da Câmara. Acompanharam a presidente os ministros da
Educação, Aloizio Mercadante, e da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli
Salvatti.
O líder do
governo da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse após a reunião que os
deputados da base estão unidos em torno da realização de um plebiscito, mas
evitou afirmar se a intenção dos parlamentares é fazer com que a reforma
política valha já para 2014. “Queremos aguardar a resposta do Tribunal Superior
Eleitoral”, disse.
“O tema da
reforma política surgiu. Todos nós valorizamos sem exceção a importância de uma
consulta popular, e quando confrontada a ideia de um plebiscito e a ideia de um
referendo, por unanimidade, nós fechamos unidade em torno de um plebiscito”,
disse o petista.
O plebiscito é a
convocação dos eleitores do país a aprovar ou rejeitar questões relevantes
antes da existência de lei ou do ato administrativo. Assim, a população diz se
quer ou não que ele seja aprovado. O referendo, defendido pela oposição, também
é uma consulta popular, mas é convocado depois que o ato já foi aprovado,
cabendo ao povo ratificar ou rejeitar a proposta.
Líderes do PMDB,
PT, PSB e PR participaram da entrevista à imprensa concedida após a reunião e
reforçaram que vão defender a ideia de consulta popular por meio de plebiscito.
“Houve uma convergência sobre um ponto, que a consulta popular se dará na forma
de plebiscito. O tempo que levará para esse plebiscito ser feito é uma decisão
que vamos levar à bancada e o Congresso soberanamente vai decidir”, afirmou o
líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ).
O líder do PT na
Câmara, José Guimarães (CE), disse que os partidos aliados também vão se
esforçar para aprovar medidas no Congresso que melhorem os serviços públicos,
como saúde, educação e transportes. “Primeiro [ficou fixado] nosso entendimento
de fazer de tudo por essa mobilização nacional para melhorar os serviços
públicos. Sobre o plebiscito, o que é importante destacar é que todos os
líderes da base aprovam a ideia de fazer a consulta popular através de
plebiscito”, disse.
O líder do PR,
deputado Anthony Garotinho (RJ), também defendeu fazer a reforma política
ouvindo população por plebiscito e não referendo. “Quero reafirmar tudo o que
foi dito aqui, do nosso apoio ao plebiscito. O referendo só cabe para algo que
já existe.”
A ministra de
Relações Institucionais, Ideli Salvatti, também destacou a “unidade” dos
partidos em torno das propostas apresentadas pela presidente Dilma Rousseff
para responder às manifestações. “Acho que há um sentimento muito claro que vem
das ruas. Estamos nos articulando para, no menor prazo possível, dar resposta
concreta para aquilo que as ruas apresentarem. Esta é a resposta de um longo
dia de reuniões e debates. É a resposta ao sentimento que está vindo das ruas.”
Senadores da
base aliada que se reuniram durante a tarde com a presidente Dilma deixaram o
Planalto dizendo que irão organizar as bases do plebiscito.
O líder do
governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), afirmou que caberá à Casa
legislativa ajustar as perguntas da consulta popular. Braga informou haver
unanimidade entre os líderes sobre o procedimento do plebiscito e que os
parlamentares farão amplo debate sobre as propostas.
“Esse
balizamento das perguntas é da iniciativa e da competência, obviamente, do Senado.
Mas nós gostaríamos de poder ter uma coordenação dos partidos políticos, da
Presidência da República, das lideranças do Senado, para que nós possamos
encaminhar um balizamento absolutamente tranquilo para que a população possa de
forma democrática se manifestar em torno desse plebiscito”, declarou.
Já o presidente
do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que com o plebiscito será mesmo
possível contornar a regra que obriga as mudanças no processo eleitoral só
valerem se forem aprovadas com ao menos 12 meses de antecedência. Assim, mesmo
que a reforma seja aprovada depois de outubro, para Renan, é possível que as
regras já valham para 2014.
“Se o resultado
do plebiscito mandar excepcionalizar a regra constitucional, isso pode ser
feito por proposta de emenda à Constituição. É evidente que se o plebiscito
disser que a reforma pode ser feita sem levar em consideração o prazo
constitucional, isso vai ser feito”, disse Renan.
Foto: Roberto Stuckert Filho
Fonte: G1 em Brasília
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