Ministério Público Federal investiga programas federais em 11 municípios da Paraíba. Veja!
O Ministério
Público Federal (MPF) está investigando denúncias de irregularidades na
aplicação dos recursos ou na execução de programas federais em 11 municípios da
Paraíba. Só este ano, foram instaurados 12 inquéritos civis públicos ou
procedimentos administrativos de apuração visando a esclarecer denúncias
envolvendo os programas Bolsa Família, Brasil Carinhoso e Garantia Safra.
O Bolsa Família
lidera as denúncias com suspeitas de irregularidades em oito cidades: Santa
Rita, Pombal, Marizópolis, Sobrado, Santa Cruz, Sousa, Catolé do Rocha e Riacho
dos Cavalos. Só este ano, o programa de transferência de renda injetou R$ 537,9
milhões na Paraíba.
Os recursos são
encaminhados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
diretamente às prefeituras, que ficam responsáveis pelo cadastramento dos
beneficiários. A principal suspeita é de uso político do programa social.
Em Marizópolis,
no Sertão, o MPF identificou 34 servidores públicos municipais que estariam
recebendo o benefício indevidamente e determinou a imediata suspensão do
pagamento. Por lei, só tem direito ao Bolsa Família quem possui renda per
capita inferior a R$ 70,00 mensais.
A prefeitura
alegou que vários cadastrados eram ex-servidores que tinham sido exonerados com
a mudança de gestão, mas que não tinham atualizado os dados cadastrais. Mesmo
assim, a gestão municipal decidiu suspender o pagamento e está fazendo um
recadastramento.
Em Sobrado, as
denúncias são de que os recursos teriam sido indevidamente bloqueados pela
prefeitura por desavenças políticas. A prefeitura negou a irregularidade
afirmando, na defesa encaminhada ao MPF, que as pessoas foram suspensas por não
atenderem os requisitos legais para receber o benefício.
Já em Sousa, o
MPF determinou a revisão de todos os cadastrados visando a identificar
possíveis irregularidades, diante do grande número de pessoas inscritas. A
lista de beneficiários possui cerca de 10 mil inscritos, o que representa cerca
de 15,4% de toda a população do município, estimada em 65 mil habitantes.
Devido ao grande número de cadastrados, pessoas em situação de pobreza estariam
impedidas de fazer o cadastro e receber o benefício por falta de recursos.
OPERAÇÃO
GASPARZINHO
Em outra
"trincheira", o Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito civil
para investigar suspeitas de irregularidades em licitações de tomada de preços
no município de Sousa, no Sertão do Estado, realizadas nos anos de 2010 e 2011.
A investigação é
um desdobramento da operação 'Gasparzinho', deflagrada em 2011 para desarticular
um esquema de corrupção que usava empresas de fachada para fraudar licitações
em municípios da Paraíba. O golpe movimentou R$ 23,4 milhões.
Só este ano, já
é o terceiro inquérito aberto pelo MPF na Paraíba como desdobramento das
investigações realizadas a partir da operação 'Gasparzinho'.
Além de Sousa,
as novas investigações apontam denúncias de irregularidades nos municípios de
Livramento e Pilões. Somando às 35 cidades investigadas na primeira etapa da
operação, já são 38 municípios da Paraíba envolvidos com o esquema fraudulento
EMPRESAS DE
FACHADA E 'LARANJAS'
Em 2011, a
operação 'Gasparzinho' culminou com a prisão de nove empresários suspeitos de
participar do esquema de fraudes em licitações, além de determinar o sequestro
de bens dos envolvidos. O grupo utilizava empresas de fachada, registradas em
nome de “laranjas” e de “fantasmas” para fraudar licitações, sonegar impostos e
ocultar bens obtidos com o lucro dos crimes cometidos.
A quadrilha de
empresários obtinha, junto a órgãos públicos de vários estados, documentos para
os “fantasmas”, como RG e CPF, que passavam a ser utilizados para a prática de
uma série de fraudes para movimentar valores e registrar bens.
Em Sousa, o
inquérito foi instaurado pelo procurador da República Flávio Pereira da Costa
Matias, que atua no município.
GESTOR NEGA
IRREGULARIDADES
O MPF também
apura supostas irregularidades na concessão de benefícios do Programa Garantia
Safra nas cidades de Sousa, São José de Lagoa Tapada e Lastro, no Sertão do
Estado. Sousa também é o palco da investigação sobre denúncias de possíveis
irregularidades na prestação do benefício assistencial "Brasil
Carinhoso", que visa a atender famílias com pelo menos um filho de até 15
anos em situação de extrema pobreza. Já o Garantia Safra atende agricultores do
Nordeste que perderam a safra por causa da seca com o pagamento de uma
indenização no valor de R$ 850,00.
PREFEITURAS
A prefeitura de
Sousa informou, por meio da assessoria de imprensa, que é a principal
interessada na continuidade das investigações e que vai auxiliar no que for
preciso. Já o prefeito de Sobrado, George José Pereira, por meio da Secretaria
de Desenvolvimento, negou que seja utilizado critério político para cadastrar
ou desligar as pessoas de baixa renda do Bolsa Família. Os gestores dos demais
municípios não foram localizados para comentar as investigações.
Foto: Internet
Fonte: JP Online
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