Governo mantém decreto de situação de emergência em 195 cidades da PB. Veja!
O Governo do
Estado prorrogou mais uma vez a situação de emergência em 195 cidades da
Paraíba que sofrem os efeitos da seca. O novo decreto foi publicado, nesta
sexta-feira (3), no Diário Oficial.
O prazo
determinado pelo Governo no decreto anterior se encerraria nesta sexta-feira
para todas as cidades, mas foi adiado por mais seis meses para 170 municípios
e, para os outros 25, foi estendido até o final de maio.
Na publicação, o
governador Ricardo Coutinho (PSB), explica que o decreto estende o estado de
emergência em 195 cidades, das 223 do Estado, devido aos danos à subsistência e
à saúde que os efeitos da estiagem estão provocando à população dos municípios.
O governador lembra que essa é a pior seca dos últimos 80 anos na Paraíba e os
principais prejuízos gerados foram à agricultura e Pa pecuária.
A prorrogação da
‘situação de emergência’ no Estado é reconhecida pelo Governo Federal, considerando
que a seca tem provocado efeitos danosos do longo período de estiagem como,
escassez de água e alimentação para o consumo humano e, principalmente, para os
animais.
Com o decreto,
tornam-se dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e
serviços necessários para diminuir os efeitos da seca, como a locação de
máquinas e equipamentos, para obras que combatam a estiagem e prestação de
serviços.
Apesar da chuva
que caiu em diversas cidades do Sertão, Cariri e Curimataú paraibano os índices
pluviométricos não foram suficientes para abastecer os mananciais. Segundo a
Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), até essa
quinta-feira (2), cinco açudes não atingem 1% de sua capacidade. Outros 48 dos
121 reservatórios de água não chegam 20% do que podem suportar.
Fonte: Portal Correio
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