Tribunal de Justiça analisa Ilegalidade de greve na UEPB nesta quarta. Veja!

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reunirá, nesta quarta-feira (24), para analisar 85 recursos da pauta ordinária e 2 da suplementar. Entre os processos, destaque para a Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve contra a Associação dos Docentes da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Superior da Paraíba.

A Corte vai decidir, a partir da relatoria do desembargador Leandro dos Santos, o pedido de liminar elaborado pelo Ministério Público estadual, que pretende o retorno dos professores e servidores da UEPB às atividades em 24h após a publicação da decisão. O funcionamento da universidade estadual está interrompido desde 21 de fevereiro passado.

Outra Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve também está em pauta, com a mesma relatoria. Trata-se de pedido feito pelo Estado da Paraíba contra Associação de Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar, Clube dos Oficiais da PM, Caixa Beneficente do oficiais e Praças da PM, Associação de inativos da PM e Associação dos Cabos e Soldados da PM.

O Pleno vai analisar, ainda, as Ações Diretas de D´água, Poço José de Moura, cachoeira dos Índios, São Vicente do Seridó, Itaporanga, Tacima, Itapororoca, Coxixola e Cacimba de Areia.

Também estão na pauta Notícia Crime contra os prefeitos Francisco Duarte da Silva Neto, de Sumé; Pedro Feitosa Leite, de Ibiara; José Simão de Sousa, de Manaíra; e contra os ex-prefeitos Arlindo francisco de Sousa, de Cachoeira dos Índios; José Pinto Neto, de Boa Ventura; José Edvan Félix, de Catingueira; José Ribamar da Silva, de Imaculada e Deoclécio Moura Filho, de Taperoá. Há, ainda, uma Notícia Crime contra o procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro Gama.

Serão julgadas, ainda, Ações Penais contra os ex-prefeitos Francisco Assis Braga júnior, de Nazarezinho; Josival Júnior de Souza, de Bayeux; Eugênio Pacelli de Lima, de Condado; Antônio Gomes da Silva, de Mari e uma Queixa-Crime contra Fábio Tyrone Braga de Oliveira, ex-prefeito de Sousa.

Além disso, há Mandados de Segurança, Embargos Infringentes Criminais, Ações Rescisórias, Revisões Criminais, Embargos de Declaração e Agravos Internos.

Fonte: Assessoria