Vereadores de uma cidade sertaneja terão salários reduzidos em 20%. Veja!
A Câmara
Municipal de Patos, no Sertão, vai reduzir em 20% o valor do salário pago aos
vereadores a partir deste mês de maio.
O projeto de lei
n° 07/2013, que determina o corte na remuneração, foi aprovado por unanimidade
em duas votações e deverá entrar em vigor no próximo dia 20, após ser
sancionado pelo Poder Executivo.
Com a aprovação,
os vereadores abrirão mão do salário de R$ 10.021,00 e vão passar a receber
mensalmente R$ 8 mil.
A medida visa
impedir que a Câmara descumpra a Lei de Responsabilidade Fiscal, que estipula
um limite de 60% do orçamento com a folha de pessoal. “O valor pago
sobrecarregava a folha e passava o limite da lei. Decidimos não mexer nas
gratificações dos efetivos e como temos apenas três comissionados não tínhamos
outra alternativa a não ser reduzir os próprios salários”, explicou a vereadora
Nadir Rodrigues, presidente da Câmara e autora da propositura.
O corte nos
salários vai representar uma economia anual de R$ 341,5 mil aos cofres
públicos. No valor anterior, a remuneração dos 13 vereadores custaria R$
1.693.549,00 por ano, montante que deverá cair para R$ 1.352.000,00 com a
aprovação e vigência da nova lei municipal. O orçamento mensal da Câmara é de
R$ 290 mil, conforme repasse do duodécimo.
Mesmo mexendo no
bolso dos vereadores, o projeto não enfrentou dificuldades para ser votado e
aprovado. “Ninguém gosta de ter uma redução salarial, mas não tínhamos outra
saída. Expomos aos nossos pares as necessidades com os números do nosso
orçamento e eles entenderam a situação e aprovaram o projeto por unanimidade”,
afirmou Nadir Rodrigues. Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa ser
sancionado pela prefeita Francisca Motta.
Além no corte na
remuneração parlamentar, a Câmara de Patos também está convocando 16 servidores
efetivos do Legislativo, que estão à disposição de outros órgãos públicos, para
reassumirem os seus postos de trabalho, para evitar a contratação de servidores
temporários.
Fonte: JP Online
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