Vereadores de Diamante aprovam PL que dá reajuste no Piso Salarial dos profissionais do Magistério municipal. Veja!

Os vereadores do município de Diamante, Vale do Piancó, votaram e aprovaram dois Projetos de Leis e dois requerimentos em sessão ordinária realizada na Câmara Municipal na tarde desse sábado, 27.

Constatando apenas a ausência do vereador Francisco Bezerra (Edivan), que estava a serviço da Associação dos Vereadores e Câmara do Vale do Piancó (AVEVAP), o presidente da Casa Severino de Souza Diniz, o vereador Alan Deivid, deu a sessão como aberta.

Sessão abaixo:

Vereador Alan Deivid declarando a sessão como aberta

Na ultima terça-feira, 9, a secretaria da câmara recebeu o Projeto de Lei Nº 03/2013, de autoria do poder executivo, que se trata do PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração) do Magistério municipal, onde o PL que deveria ter sido apreciado na sessão realizada no ultimo sábado,13, foi retirado de pauta devido o mesmo não ter sido analisado com mais precisão pelos parlamentares e constar em sua redação algumas irregularidades. Com isso, o presidente da casa teve a iniciativa de propor a seus colegas a realização de uma audiência publica para fazer uma discussão sobre o projeto com a presença da assessoria jurídica do poder executivo, assessoria jurídica do legislativo, assessoria jurídica do SINDISERDI (Sindicado dos Servidores Públicos de Diamante) e profissionais da categoria.

Realizada a audiência publica na ultima segunda-feira, 22, no plenário da câmara municipal, o projeto foi apresentado, discutido e reformulado sendo feitas a alterações necessárias. Na sessão desse sábado, 27, antes de ser votado entre os vereadores, o novo PL foi explanado pelo assessor jurídico da câmara, Dr. Paulo Cesar Conserva, onde o mesmo falou a respeito do porque dessas alterações. O assessor ressaltou que com as mudanças feitas em alguns artigos do projeto o que já estava bom ficou ainda melhor. O projeto entrou em votação e foi aprovado por unanimidade, sendo bastante comemorado pela presidenta do Sindicato, Deusiane Marques, e demais professores que se faziam presentes na ocasião.

Dr. Paulo Cesar Conserva explicando alterações no PL

Foi votado também o Projeto de Lei N° 06 /2013, de autoria do poder executivo, que se trata da criação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Assento Lampião na comunidade rural do Saco Velho. Durante a discussão do projeto, o vereador Alan Deivid ressaltou a importância da criação dessa escola nesse assentamento, o mesmo falou que sendo erguida essa escola os alunos que se deslocam todos os dias da zona rural ate a zona urbana não iram fazer mais essa trajetória perigosa, já que a estrada que da acesso ao assentamento se encontra em um péssimo estado.  O vereador Manoel Marrocos disse que, além de uma boa merenda e bons professores, essa escola deverá receber a implantação de um laboratório de informática, sendo assim dando acessibilidade aos educandos. O projeto foi aprovado por unanimidade.

Vereador Cícero Venâncio ( a direita) ao lado do presidente
da casa

Preocupado com o transito da cidade de Diamante, o vereador Cícero Venâncio apresentou a mesa diretora o Requerimento de N° 02/2013 que vem a requerer a confecção e instalação de placas de distanciamento e orientação nos extremos da cidade, Norte e Sul. O parlamentar foi bastante elogiado por seus colegas pela iniciativa. Ainda fazendo o uso da palavra, o vereador afirmou que “alguém quando vem de fora chega a Diamante fica perdido sem saber para onde seguir, já que em nenhum dos extremos da cidade existem placas de distanciamento e orientação”. Após a discussão, o requerimento foi votado e aprovado por unanimidade.

O presidente da casa Severino de Sousa, o vereador Alan Deivid, apresentou o Requerimento de N° 03/2013 que requer a implantação de uma Estação de Tratamento de Água para o município. O mesmo afirmou que há muito tempo a população diamantense vem consumindo a água de péssima qualidade pela Cagepa local. Ele ainda frisou que essa estação de tratamento será reivindicada no próximo dia 3 de maio onde será realizado o Orçamento Democrático Estadual na cidade de Itaporanga-PB.  O requerimento entrou em votação e foi aprovado por unanimidade.

Fonte: DiamanteNews